O deputado federal Delegado Fabio Costa (PP), relator do Projeto de Lei nº 2.560/2020, destacou a necessidade de aprimorar os mecanismos de proteção às mulheres. Sua proposta, aprovada na Comissão de Segurança Pública da Câmara, permite que delegados concedam medidas protetivas de urgência, mesmo em localidades com presença de juízes.
O deputado se posicionou após matérias recentes da imprensa alagoana que têm apontado para a recorrência de casos de violência doméstica, reforçando, assim, a importância de respostas rápidas às vítimas.
“Violência doméstica é emergência. O delegado precisa agir no momento certo para evitar que o pior aconteça. Não dá para esperar por burocracias ou pela disponibilidade do Judiciário para proteger mulheres que estão na iminência de serem mortas”, afirmou Fabio Costa.
Para o deputado, o projeto preenche lacunas críticas, especialmente em municípios menores, onde a demora na concessão de medidas protetivas pode colocar vidas em risco. A iniciativa visa alterar a Lei Maria da Penha e já está em análise em outras instâncias legislativas.
Costa acredita que, ao garantir legitimidade aos delegados, será possível atender vítimas de forma mais eficaz, reduzindo a exposição ao perigo. “É preciso oferecer um escudo imediato para essas mulheres. Cada minuto conta quando falamos de violência doméstica”, defendeu durante entrevista à TV Câmara.
A proposta surge em um momento de intensificação do debate sobre o papel das forças de segurança no combate à violência contra mulheres. Para Fabio Costa, medidas como essa representam um avanço significativo no compromisso do Estado com a proteção das vítimas e a garantia de uma resposta rápida e eficaz.
