Aguardado há décadas, o conjunto de ações para adequação da BR-101/AL no trecho que atravessa o município alagoano de Joaquim Gomes começa a avançar. Representando o ministro dos Transportes, Renan Filho, o subsecretário de Sustentabilidade, Cloves Benevides, anunciou o início das obras de duplicação da BR-101/AL e uma série de intervenções remanescentes durante visita à cidade, nesta segunda-feira (23).
A duplicação se tornou possível graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) histórico do Governo Federal com representantes de comunidades indígenas que vivem na região.
“Esta duplicação nasce do compromisso do Ministério dos Transportes, do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e sobretudo da gestão do ministro Renan Filho. O ministro Renan nos deu uma determinação: onde houver conflito, construa o diálogo. A partir do diálogo garanta direitos e firme compromissos, e a partir dos compromissos estabeleça parcerias que garantam resultados”, afirmou Cloves Benevides durante a cerimônia.
O subsecretário lembrou que “o que há dois anos era um conflito ou uma dúvida, se transformou num diálogo e a partir disso na produção de resultados” importantes para infraestrutura de transportes e para os direitos dos povos indígenas. “O resultado da duplicação é necessário. Muitas vidas se perderam, inclusive vidas aqui da comunidade indígena”.
Em 2023, quando participou da assinatura do TAC, o Renan Filho reforçou que o Ministério dos Transportes está comprometido em seguir a orientação do presidente Lula de pensar o desenvolvimento da infraestrutura nacional conjugado ao cuidado ambiental e com respeito às necessidades das comunidades originárias.
Nos últimos anos, foram registradas mais de 150 mortes na na BR-101/AL, na região de Joaquim Gomes. A maioria das vítimas eram indígenas da aldeia Karapotó Terra Nova, entre eles está Antonio José Filho, o cacique Antonio Isidorio, que faleceu aos 66 anos.
Ele foi um dos indígenas que iniciou as discussões sobre o TAC, assinado em 2023, na atual gestão. O Governo Federal deve investir R$ 250 milhões nas ações firmadas pelo termo de ajustamento e a expectativa é que mais de 100 mil pessoas sejam beneficiadas.
As melhorias previstas incluem duplicação de 12 quilômetros de rodovia em trechos descontínuos nos municípios de Joaquim Gomes, Junqueiro e São Sebastião, fortalecimento da infraestrutura educacional, de saúde e familiar, destinação de veículos para cada comunidade como tratores, caminhonetes, motocicletas, ônibus escolares e transportes exclusivos para assistência médica, construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), escolas, quadras esportivas e campos de futebol.
Essas compensações foram estabelecidas pelo Planos Básicos Ambientais Indígenas (PBAI). Durante a agenda desta segunda, o subsecretário também realizou a entrega de veículos para atividades agrícolas e assistência médica e escolar do município e cidades vizinhas. O evento aconteceu na Escola Indígena José Máximo de Oliveira, na área indígena Wassu Cocal, no município de Joaquim Gomes.
/Assessoria
