O governo federal instituiu apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika. Em medida provisória publicada nesta quinta-feira (9), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estabelece o pagamento de R$ 60 mil a crianças nascidas entre 1º de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2024.
O requerimento será realizado perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para ter acesso ao benefício, será obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da genitora pelo vírus zika durante a gestação; e da deficiência.
O valor deverá ser pago em parcela única. As despesas decorrentes do apoio financeiro serão custeadas pelo programa orçamentário “Indenizações e Pensões Especiais de Responsabilidade da União”. O pagamento da indenização ficará restrito a 2025.
Por se tratar de Medida Provisória, o ato passa a valer a partir da publicação, mas deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 180 dias.
O que é o zika vírus?
Segundo o Ministério da Saúde, a gestante infectada, sintomática ou assintomática, pode transmitir o vírus para o feto durante todo o período gestacional, o que pode gerar a manifestação de diversas anomalias congênitas — principalmente a microcefalia —, além de alterações do sistema nervoso central e outras complicações neurológicas que, em conjunto, constituem a Síndrome Congênita do vírus Zika (SCZ).
“As crianças com SCZ tendem a ter uma ampla gama de deficiências intelectuais, físicas e sensoriais, que duram a vida toda”, explica a pasta.
O zika é uma doença viral transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. O primeiro caso confirmado no Brasil foi em abril de 2015.
Pessoas infectadas pelo vírus zika podem não perceber a doença, pois ela é assintomática em 80% dos casos. Porém, os sintomas clínicos mais comuns são febre baixa, dores da cabeça e nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Em caso de sintomas, a recomendação é procurar a unidade de saúde mais próxima.
/Agência Brasil
