Com a festa momesca se aproximando, o Ministério Público de Alagoas (MPAL) mais uma vez preocupado com a organização e segurança na capital alagoana, reuniu, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, órgãos públicos estaduais e municipais, entre eles os de segurança pública. Foram definidos dias, horáriospara os blocos que compõem a Liga Carnavalesca, a Liga das Escolas de Samba Independentes, para a programação do carnaval oficial da Prefeitura de Maceió bem como para outros blocos a parte. Como houve impasse, uma nova reunião será marcada para discussões voltadas ao percurso que poderá ser mudado para a Pajuçara.
Para evitar transtornos detectados pela Polícia Militar de Alagoas (MPAL) em 2024, tanto os blocos carnavalescos que desfilam na Orla quanto os blocos de Rua da cidade de Maceió (prévias e carnaval) se comprometem a observar rigorosamente, os horários de saída, desfile e chegada bem como em auxiliar os órgãos públicos quanto à fiscalização em relação a utilização de bebidas em vasilhames de vidro, inclusive, orientando os foliões para não utilizarem estes, no interior dos seus blocos.
O Ministério Público chama a atenção para a concessão das festividades carnavalescas que só poderão ocorrer com o aval do Corpo de Bombeiros Militar que fiscalizará toda e qualquer estrutura, submetida a carga, que os organizadores utilizarão para a realização de shows e eventos nas prévias carnavalescas e em todo período do carnaval.
Para isso é necessário que tenham a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do profissional responsável pela montagem e pelas instalações elétricas. E para s locais fechados o Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros AVCB.
Regras
Para regularização de eventos de Blocos Carnavalescos junto ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas – CBMAL é necessário que o responsável compareça às Unidades do CBMAL responsável pela cidade onde ocorrerá o evento, munido da Declaração de Responsabilidade para Bloco Carnavalescos devidamente preenchida e assinada pelo responsável; de documentação de Responsabilidade Técnica (ART/RRT) de instalações elétricas e estruturas; de documento de Contratação de Bombeiros Civis de acordo com a Tabela 3 da Instrução Técnica 03 – Eventos Temporários.
Caso sejam utilizados “Trio Elétrico”, “Veículo de Apoio”, “Carro Alegórico para Sonorização” ou veículos similares, em via pública, também tem critérios e o organizador do evento deve providenciar previamente autorização junto ao órgão de trânsito, não sendo a autorização/documentação alvo de análise e inspeção pelo CBMAL, conforme link disponibilizado no site do CBM/AL.
Da mesma forma que foram definidas responsabilidades para o CBMAL, de igual modo foram estabelecidas as da Polícia Militar que, por ser o policiamento ostensivo, tem como missão a manutenção da ordem. Com a Polícia Civil, que atuará na sede da Oplit, ficarão as lavraturas dos Boletins de ocorrência, enquanto casos de flagrante delitos e Termos Circunstanciados de ocorrência serão levados para a Central de Flagrantes, na Avenida Durval de Góes Monteiro.
“Anualmente, o Ministério Público convida a todos os envolvidos no processo para discutir e definir responsabilidades e a estrutura organizacional para que as festividades carnavalescas ocorram com tranquilidade, segurança tanto para quem participa diretamente da folia para qualquer cidadão maceioense ou visitante. Tudo foi devidamente colocado em pauta, ficando apenas de definirmos o trajeto junto com a prefeitura, os blocos e a Polícia Militar já que houve divergência na sugestão apresentada pela FMAC que seria transferir o percurso para a Pajuçara, também marcamos uma reunião, com a Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde, CBM e SAMU para discutirmos acerca da possibilidade de instalação de pontos de atendimentos de primeiros socorros. Confiamos que teremos, diante do compromisso de cada representante, um carnaval pacífico, com a finalidade de diversão com segurança sendo prioridade”, afirma o promotor de Justiça Max Martins.
/Ascom MPAL
