A Chefia de Políticas de Segurança à Mulher da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Alagoas iniciou as tratativas para a implantação do sistema de monitoramento por tornozeleira eletrônica dos agressores que demonstrem risco potencial à mulher.
Durante reunião ocorrida na manhã desta terça-feira (11), na sede da SSP, foi debatido o papel das instituições com a promoção desse reforço no enfrentamento à violência doméstica e familiar, além das etapas processuais que resultarão na implementação da ação.
A iniciativa, já utilizada em estados como o Rio Grande do Sul, permitirá o uso de tornozeleiras eletrônicas em agressores para evitar que se aproximem de vítimas amparadas por medidas protetivas de urgência (MPU) deferidas pela Justiça com base na Lei Maria Penha. As vítimas receberão um dispositivo especial para acompanhamento e alertas de segurança.
Serão investidos mais de R$ 2,8 milhões na aquisição e manutenção do botão de emergência, que acionará equipes da Patrulha Maria da Penha. Os valores são oriundos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), como parte do Plano de Ação de enfrentamento à Violência contra a mulher de Alagoas aprovado pelo Governo Federal no ano passado.
Participaram da reunião a coordenadora da área temática de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, sargento Andreza Andrade; o chefe especial de Informatização e Segurança da SSP e gestor de ação da área temática, major Edival Lima; o assessor especial do Fundo Nacional de Segurança Pública, tenente-coronel Jobasine Barbosa; a comandante da Patrulha Maria da Penha, major Iris Dayana Queiroz; a policial penal integrante da Supervisão do Centro de Monitoramento Eletrônico de Presos da Seris, Geovanna Popp; além de demais integrantes da Patrulha e representantes da Indra, uma das empresas líderes mundiais em tecnologia e consultoria, que já presta serviço à SSP e ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas.
/Ascom SSP
