Alagoas alcançou a quinta posição de estados mais ágeis para abertura de pessoas jurídicas. Em janeiro, a unidade federativa atingiu o tempo médio de 10h32 para registro. O ranking é divulgado pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), de gerência do Governo Federal.
Conforme a Redesim, a média de tempo analisa o processo de constituição desde a criação do protocolo até a autenticação do processo por parte da entidade de registro. Esse andamento envolve as etapas de consulta prévia – pesquisa de viabilidade de nome e localização -, validação cadastral e análise pela entidade de registro.
Diferentemente do divulgado em outros meses, o tempo observa outras naturezas jurídicas além de somente as aberturas empresariais. Com isso, são analisados os andamentos perante a Junta Comercial, os cartórios integrados e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em janeiro, Alagoas somou os tempos médios de 8h07 para resposta quanto à consulta prévia e 2h25 para análise do registro, resultando no prazo médio de 10h32 para registro.
Esse tempo foi superado apenas pelos valores atingidos por Sergipe (7h04), Paraná (8h55), Tocantins (9h29) e Piauí (10h08). Por outro lado, a média fica abaixo de estados como Rio de Janeiro (29h17), Minas Gerais (31h53), São Paulo (32h27) e Pará (43h07).
Em Alagoas, a gerência da Redesim, unificando entidades de registro, administração tributária e licenciamento, é feita pela Junta Comercial do Estado de Alagoas (Juceal), e para o presidente Joãozinho o tempo representa um marco a ser comemorado.
“Esse tempo mostra que Alagoas está no caminho certo. É um estado que oferece incentivos, segurança fiscal e, do mesmo modo, oferece agilidade e segurança jurídica para o registro. E a Redesim é exatamente isso, não só a Junta Comercial funcionando sem grandes burocracias, mas também as outras entidades de registro”, frisou.
Administrado pela Juceal, o Portal Facilita Alagoas é a interface responsável pelos processos de abertura para pessoas jurídicas ligadas à Junta Comercial, ao 1º Cartório de Registro de Títulos e Documentos e Registro Civil de Pessoas Jurídica de Alagoas (RTDPJ-AL), ao 2º RTDPJ-AL e à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL).
/Ascom Juceal
