O governo Lula prepara estoques de arroz e milho para abastecer o mercado a baixo custo e ajudar a conter a alta dos alimentos. E estuda fazer o mesmo com trigo. A medida é desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) num contexto de alta nos preços, que pressiona a inflação e cobra alta fatura na popularidade do presidente. A pasta também trabalha o redirecionamento de aproximadamente R$ 5 bilhões para financiar produtores de itens que fazem parte da cesta básica e avalia a possibilidade de diminuir a tarifa de importação.
A curto prazo, o governo não tem margem para ação. De acordo com a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli de Oliveira, medidas como controle de preços, mudança na validade dos produtos ou outras maneiras de intervenção direta do Estado estão descartadas. Ela sustenta que o mercado internacional jogou o preço dos alimentos para cima globalmente e, em breve, deve arrefecer.
“Teremos uma safra recorde nesse ano. Com a ampliação do volume do Plano Safra, redução de juros para financiamento da produção de alimentos da cesta básica e retomada da política de estoques já tivemos a menor inflação de alimentos em 2023. O resultado de 2024 refletiu aumento do preço internacional de commodities e as perdas de safra por eventos climáticos extremos. Agora, com queda do dólar e aumento da produção, o preço dos alimentos ficará estável. Teremos uma inflação de alimentos muito abaixo da média dos anos anteriores ao governo Lula”, disse Fernanda de Oliveira à coluna.
Ela afirmou que a compra de arroz para estoque deve ser concretizada até julho deste ano. O governo Lula preparou um contrato de opção de R$ 1 bilhão após as enchentes do Rio Grande do Sul. Dessa forma, a pasta acredita que o preço do produto deve diminuir consideravelmente no segundo semestre deste ano.
Contrato de opção
Um contrato de opção funciona da seguinte maneira: o governo anuncia a compra do produto por R$ 100 o quilo, por exemplo. Dessa forma, os agricultores que aderirem à iniciativa garantem um valor mínimo. Caso o mercado ofereça mais no momento da colheita, esse produtor não é obrigado a vender para o Estado.
A modalidade é interessante porque, de uma maneira ou de outra, o Poder Público estimula a produção interna de um determinado item, levando à contenção do preço diante da alta na oferta. Caso o governo compre o produto, poderá fazer leilão do estoque num momento de alta dos preços.
Além do arroz, o MDA também pretende fazer contratos de opção para estoque de milho, e também estuda a possibilidade do trigo. No primeiro caso, o governo aguarda um momento de baixa no valor do produto. No segundo, a área técnica estuda a viabilidade, uma vez que a matéria-prima das massas é altamente vulnerável a mudanças climáticas e demanda muita irrigação. Hoje, o Brasil é um país importador desse produto.
“Os estoques não são uma resposta imediata. Há uma decisão do presidente de direcionar mais recursos para o processo de formação de estoques, então vamos retirar recursos de outras políticas, como subvenção, e direcionar à compra de alimentos. Isso será feito à medida da queda dos preços, o que esperamos que ocorra na supersafra”, afirmou Fernanda de Oliveira.
O café ficou de fora porque, na avaliação do ministério, a alta do produto se dá por fatores internacionais e não tende a diminuir nesta safra. Como destaca a pasta, o valor cobrado no Brasil é mais baixo que o aplicado em outros países. “Avaliamos trazer até da Colômbia, mas o preço deles está ainda mais caro que o do Brasil. Cogitamos também diminuir a tarifa de importação para outros grãos, é uma das possibilidades, mas muito do que importamos já vem do Mercosul, sem tarifa”, explicou.
Redirecionamento de crédito para estimular produção de alimentos
Outra medida desenhada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário é o redirecionamento de crédito para agricultores que trabalhem com produtos da cesta básica. O governo quer aportar no Banco do Brasil recursos federais que hoje estão em outras instituições financeiras. A avaliação é que o BB terá mais facilidade para oferecer os empréstimos de maneira acessível.
“O movimento liderado pelo ministro Paulo Teixeira, já validado pelo presidente Lula, é ampliar os recursos para oferta de alimentos. Isso já está sendo colocado, com mais verba sendo disponibilizada para o Banco do Brasil, para financiar a produção dentro do programa Mais Alimentos, dentro das linhas de Pronaf, focando o crédito nos produtos da cesta básica”, afirmou.
De acordo com a secretária, outra medida que o governo pretende implantar é o fim das bandeiras do vale alimentação. “Hoje temos um vale que só pode ser usado em determinados lugares. Essas bandeiras ficam com uma parte, de 6% a 12% do valor, e o mercado repassa esse valor ‘perdido’ para os produtos”, explicou.
Líder do PT diz que assunto é prioridade
O deputado Lindbergh Farias (RJ), que lidera o partido de Lula na Câmara, reconhece o problema e fala que ele é tratado como prioridade no Planalto. Questionado sobre a promessa da “picanha” feita pelo presidente e a elevada inflação dos alimentos, o parlamentar argumentou que o problema se iniciou nos últimos quatro meses.
“O dólar subiu. O setor agro é um setor exportador. Quando sobe o setor internacional, sobe aqui também. Nós tivemos uma seca severa. O presidente Lula está criando estoques reguladores que existiam no passado. A Conab cria estoques de arroz, feijão, e na hora que o preço sobe, joga no mercado.”
“Lula tem um compromisso gigantesco com esse povo mais pobre. Lula só vai dormir tranquilo quando colocar essa inflação de alimentos e carne no devido lugar”, prosseguiu Lindbergh, que assumiu o comando do partido na Câmara em 2025.
/Metrópoles
