Os veículos do transporte escolar municipal retornarão a circular em Maceió após medidas de segurança que preservem a integridade de todos os usuários e não ofereçam nenhum tipo de risco.
Foi isso que ficou definido em audiência realizada nesta quarta-feira (19), na sede do Ministério Público Estadual (MPAL), por iniciativa do próprio MPAL, do Ministério Público Federal (MPF/AL) e da Defensoria Pública Estadual (DPE) com representes das Secretarias Municipais de Educação (Semed) e do Gabinete Civil, além do Conselho Municipal de Educação (Comed) e do Fórum Alagoano de Educação de Jovens e Adultos.
Assim, ficou acordado que o Município de Maceió fará vistorias nos veículos e somente aqueles em condições de segurança serão colocados em circulação. A Semed deverá apresentar um cronograma de fiscalização desses veículos em até 48 horas.
Por outro lado, como o contrato do Município com a empresa que fornece os veículos está encerrado desde o dia 17 deste mês, os gestores municipais têm o mesmo prazo de 48 horas para apresentar uma reposta formal da empresa dizendo se concorda ou não em retomar o serviço, num contrato por indenização.
O Comed, por sua vez, terá uma reunião na próxima terça-feira (25) para propor como serão os ajustes e possíveis compensações do calendário escolar.
