Dar celeridade aos processos que envolvem violência doméstica e entregar justiça de forma mais efetiva. Esses são os principais objetivos da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa que, em Alagoas, conta com a participação do Ministério Público Estadual (MPAL), por meio da atuação de 19 promotores designados para atuar junto ao 1º e ao 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió.
De acordo com a promotora de Justiça Maria José Alves da Silva, a ação é uma resposta mais rápida à sociedade e às mulheres vítimas de violência, aos seus familiares e aos autores. “Essa celeridade mostra à comunidade e principalmente às mulheres vítimas de violência doméstica que existe uma saída, uma possibilidade, que elas não estão sozinhas”, pontuou.
“O Ministério Público tem um papel primordial nesses casos e na efetivação da Lei Maria da Penha, não apenas como dono da ação penal, mas inclusive como fiscalizador das instituições, de toda a rede de atendimento, das medidas protetivas de urgência em prol dessas mulheres que se sentem desamparadas”, acrescentou a promotora, reforçando que, se não trabalhar a raiz da violência, pode ocorrer a reincidência. Os casos julgados nesse mutirão incluem, segundo ela, lesão corporal, ameaça, violência psicológica e descumprimento de medidas restritivas, entre outras situações.
“Quando, nas audiências de instrução, restam comprovadas autoria e materialidade dos delitos, somados a intenção da prática do crime pelo autor, os representantes do Ministério Público pugnam pela condenação nas penas dos crimes que forem elencados na ação criminal”, explicou a promotora de Justiça Ilda Regina Reis Santos.
A ação começou nesta segunda (10) e segue até a próxima sexta-feira (14), na Casa da Mulher Alagoana Nise da Silveira, em frente à praça Sinimbu, no Centro da capital, com a expectativa de realizar 280 audiências. Em cada uma delas são ouvidas vítimas, testemunhas e autores e analisadas as demais provas, como fotos, vídeos e prints.
De acordo com o promotor de Justiça Cláudio Malta, a Semana é um grande mutirão de processos relacionados à violência doméstica e familiar que, no decorrer das audiências, também promove momentos de reflexão. “Com isso, queremos contribuir para redução dos casos de violência como um todo”, assinalou. “A violência de gênero é uma triste realidade que atinge todas as classes sociais”, pontuou a promotora de Justiça Lídia Malta.
Reforço
Para o mutirão, também foram designados pelo MPAL os promotores: Shanya Maria de Espíndola Dantas, Alexandra Buerlen, Hylza Paiva Torres de Castro, Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Andréa de Andrade Teixeira, Lavínia Fragoso, Adézia Lima de Carvalho, Magno Alexandra Moura, Ana Cecília de Morais, Jheise de Fátima Lima da Gama, Mirya Tavares Cardoso Ferro, Louise Maria Teixeira da Silva, Dalva Vanderlei Tenório, Paulo Henrique Carvalho Prado, Ariadne Dantas Meneses.
A Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e, assim, ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006). Além dos Juizados da Mulher de Maceió, a força-tarefa ocorre no Juizado de Violência Doméstica em Arapiraca, com 46 audiências pautadas.
/Ascom MPAL
