O vereador David Empregos AL (UB) apresentou à Câmara Municipal de Maceió um projeto de lei que amplia a licença-maternidade das servidoras públicas municipais de 120 para 180 dias.
Defensor de políticas voltadas para o bem-estar das trabalhadoras, ele reforça a necessidade de oferecer mais tempo para que as mães possam se dedicar ao cuidado dos filhos nos primeiros meses de vida.
A proposta também determina que as empresas terceirizadas contratadas pelo município assegurem o mesmo benefício às suas funcionárias contratadas em regime CLT, evitando desigualdade entre trabalhadoras que exercem as mesmas funções.
O vereador apresentou o projeto em março, mês dedicado à luta pelos direitos das mulheres. “Março é o mês das mulheres, um período em que reforçamos a luta pela equidade de direitos e pela valorização feminina na sociedade. Mais do que discursos e homenagens, este mês deve ser marcado por ações concretas”, afirmou.
David Empregos destacou o impacto da medida para as mães que enfrentam o dilema entre cuidar dos filhos e retornar ao trabalho. “Todos sabemos que a mulher é a base da família e da sociedade. Muitas vezes, ela acumula funções, enfrenta desafios e precisa lidar com a difícil escolha entre cuidar do filho ou voltar ao trabalho“.
“Este projeto elimina essa angústia, garantindo às mães um direito que já é realidade em outras esferas do poder público e que está amplamente respaldado por especialistas em saúde materno-infantil”, defendeu o vereador.
A proposta agora será analisada pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Caso seja aprovada, Maceió poderá se alinhar a políticas públicas já adotadas em outras esferas governamentais, fortalecendo o direito das mães trabalhadoras do município.
/Assessoria
