Redação
Um contrato de R$ 3,5 milhões firmado pela Prefeitura de Pilar para a compra de 11 mil kits escolares para alunos da rede municipal está sendo alvo de investigação por supostas irregularidades. A denúncia foi revelada pelo jornalista Wadson Correia, do canal Jornalismo Investigativo.
Baixa qualidade e descumprimento do edital da licitação são alguns pontos questionáveis. A bolsa escolar e outros itens, como lapiseiras e garrafas d’água, aparecem com rótulos da China. Na internet, tal bolsa pode ser comprada por R$ 35 a unidade, mas no contrato, o custo é de R$ 185.
O Ministério Público Estadual já está com investigação em andamento. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também está averiguando as denúncias, sendo favorável à suspensão da execução do contrato até que sejam esclarecidas as suspeitas.
A licitação foi aberta ainda na gestão do ex-prefeito Renato Filho (MDB), para que o material fosse entregue para o ano letivo de 2025, já na gestão da sucessora Fátima Rezende (MDB). Recentemente, houve um evento para entrega de parte desse kit.
Segundo a reportagem, a empresa C.F Empreendimentos, vencedora da licitação, adulterou documentos para vencer o processo e que a mesma não seguiu os critérios estabelecidos pela Lei de Licitações. Em Atalaia, por exemplo, tal empresa teve sua situação colocada como inabilitada.
Em nota, a Prefeitura de Pilar reiterou o compromisso com a transparência e a legalidade em todas suas ações, especialmente no que se refere à aquisição dos kits escolares, pois o processo seguiu rigorosamente as normativas da administração pública.
“A entrega dos kits foi devidamente atestada por uma comissão formada por profissionais da Secretaria Municipal de Educação, que verificaram a conformidade dos itens com as exigências contratuais”, diz trecho da nota.
“Dessa forma, esclarecemos que questionamentos sobre o processo licitatório partem, em sua maioria, de fornecedores que não obtiveram êxito no certame, sem que haja fundamentos que sustentem qualquer irregularidade”, diz outra parte.
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