Nos dias 25 e 27 de março, o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizará a primeira etapa de leilões de bens móveis e imóveis em 2025. O leilão virtual acontecerá na sala telepresencial da Secretaria de Execuções e Pesquisa Patrimonial, a partir das 9h. Todos os itens constantes na lista foram penhorados para a quitação de dívidas trabalhistas. O edital já está disponível no site do Regional.
Esta hasta pública será realizada em conformidade com as disposições contidas no Ato Conjunto TRT19ª GP/CR nº 03/2021 e na Resolução Administrativa nº 206/2021, que regulamentaram os procedimentos para realização de leilões eletrônicos.
O evento ocorrerá somente na modalidade virtual, por meio do aplicativo de videoconferência Zoom. Os interessados devem instalar, previamente, o aplicativo nos seus computadores, tablets ou celulares, utilizando os navegadores de internet Firefox ou Chrome.
Uma grande variedade de bens móveis e imóveis estará disponível aos arrematantes: casas, terrenos, apartamentos, eletrodomésticos, móveis, maquinários industriais, automóveis, caminhões, entre outros.
Entre os bens imóveis, destacam-se um apartamento no edifício “MOANA” em Marechal Deodoro, uma unidade comercial localizada na praia de Ipioca, lote de terreno no Tabuleiro dos Martins, apartamento no bairro da Ponta Verde, terreno no bairro Farol, um imóvel no bairro Trapiche da Barra e outro no centro da cidade de Santana do Ipanema.
Na relação dos bens móveis, destacam-se um veículo Renault, uma motocicleta Honda, aparelho de musculação, câmeras para sistema de monitoramento, condicionadores de ar, ônibus de passageiros, freezer, micro-ondas, geladeira, fogão, refrigerador industrial. Também será ofertada uma tela com técnica gravura – obra assinada por Flávio Roberto Tavares de Melo, avaliada em R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
Os arrematantes ainda poderão adquirir armações de óculos, computadores, camas box, arquivos em aço inox, mesas, cadeiras, cafeteira industrial e combustível.
Como participar
Os participantes deverão se identificar adequadamente na plataforma de videoconferência e apresentar-se na sala telepresencial portando documento de identidade. Os links correspondentes ao leilão serão disponibilizados ao público no site do TRT/AL.
Somente as pessoas que estiverem com o cadastro devidamente homologado poderão ofertar lances on-line. O cadastramento deve ser feito pelo site do TRT/AL, por meio do preenchimento da ficha cadastral e envio da documentação solicitada: RG, CPF e comprovante de residência do licitante.
No caso de pessoa jurídica, deverão ser acrescidos o contrato social da empresa, a ficha cadastral do CNPJ e procuração com firma reconhecida, em se tratando de preposto, tudo conforme Resolução nº 206/2021. As pessoas que já se cadastraram anteriormente não precisarão mais fazer novo cadastramento.
Os lances iniciais para arrematação são baseados nos valores estipulados no edital e servem unicamente como parâmetro, não implicando, necessariamente, no seu deferimento.
Parcelamento
Os bens imóveis poderão ser adquiridos em prestações, conforme regras previstas no edital e no CPC. Nesse caso, as propostas deverão conter a oferta de pagamento de, pelo menos, 30% (trinta por cento) do valor do lance à vista e o restante parcelado em até 12 (doze) meses, garantido por hipoteca sobre o próprio imóvel.
Na hipótese de parcelamento de bens imóveis, serão aplicados juros equivalentes à taxa SELIC, acumulada mensalmente, observando-se, para fins de cálculos, a data da arrematação até o mês anterior ao do pagamento.
Mais informações pelo e-mail sepp@trt19.jus.br ou pelo telefone 2121-8193.
/Ascom
