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STJ decide a favor da Globo em disputa judicial com a TV Gazeta de Alagoas

25 de março de 2025
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STJ decide a favor da Globo em disputa judicial com a TV Gazeta de Alagoas

Foto: Reprodução

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Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta segunda-feira (24), em favor da Rede Globo na disputa judicial contra a TV Gazeta de Alagoas, afiliada pertencente ao ex-senador Fernando Collor de Mello.

A decisão permite que a Globo encerre sua parceria com a emissora alagoana, com a qual mantinha contrato de retransmissão de conteúdo. Com essa decisão, a Globo busca estabelecer uma nova afiliada em Alagoas para continuar a distribuição de sua programação no estado.

A disputa teve início quando a Globo manifestou interesse em não renovar o contrato de afiliação com a TV Gazeta, e alegou insatisfação com a gestão da emissora local. A TV Gazeta, por sua vez, recorreu à Justiça para impedir o rompimento ao argumentar que a não renovação resultaria em prejuízos significativos e possíveis demissões em massa.

Em decisões anteriores, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) havia determinado a manutenção temporária da parceria entre as duas emissoras. No entanto, o STJ reverteu essa determinação e reconheceu o direito da Globo de não prosseguir com a afiliação.

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