Leonardo Ferreira
O empresário Alexandre Sampaio, que preside a Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, está sendo denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos supostos crimes de calúnia e difamação, após tecer críticas aos órgãos que acompanham o Caso Braskem.
As representações criminais foram impetradas pela procuradora da República, Niedja Kaspary, e pelo defensor público da União, Diego Bruno Alves Martins, que alegam ter sido ofendidos em falas e entrevistas de Alexandre, mesmo sem citação nominal dos servidores públicos.
No caso, Alexandre Sampaio, assim como outras vítimas da Braskem, vem proferindo críticas à atuação de entidades públicas na questão de reparação do maior desastre socioambiental em área urbana do mundo. No entanto, a procuradora e o defensor público entendem como críticas pessoais.
“Tudo é arquitetado pela Braskem com a omissão da Justiça, dos Ministérios Públicos, da Prefeitura de Maceió e da Defesa Civil”, afirmou Alexandre, em uma das entrevistas citadas na denúncia do MPF. A defesa de Sampaio pediu a rejeição da denúncia, mas foi negada, com o processo seguindo adiante.
De acordo com o MPF, o empresário teria imputado a prática dos crimes de corrupção e prevaricação aos agentes públicos, ofendendo, portanto, a honra da procuradora da República e do defensor público da União, que acompanham de perto o Caso Braskem nas suas atribuições.
Para a defesa do empresário, a denúncia feita contra Alexandre tem o nítido propósito de “calar” os críticos às instituições e autoridades que lidam com o Caso Pinheiro/Braskem, pois nenhuma das 13 falas mencionadas se caracterizam como crimes contra a honra.
“O cidadão tem o direito de criticar as autoridades e as instituições, sejam essas críticas justas, sejam elas injustas. A análise do mérito das críticas cabe à própria sociedade”, alega a defesa, que reforça que se trataram de críticas institucionais.
“Perseguir um cidadão que critica as instituições por meio de uma persecução penal completamente desarrazoada é uma nítida prática de lawfare, que se traduz na utilização do aparato legal como instrumento de guerra”, completa, ao rebater a acusação.
Senador
O Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM) emitiu um pedido de apoio, endereçado ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), que presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a Braskem, onde, inclusive, Alexandre Sampaio foi convidado a falar.
Segundo o MAM, Alexandre Sampaio tem sido uma voz essencial para as comunidades atingidas, dedicando-se desde o início à denúncia das condições impostas às vítimas e à defesa da reparação integral. No texto, eles pedem que o senador manifeste apoio público ao empresário processado.
“Durante os trabalhos desta CPI, ele demonstrou imensa coragem ao expor a realidade vivida pelas vítimas. Sua atuação sempre buscou garantir visibilidade às dificuldades enfrentadas pelos moradores, estudantes, trabalhadores e comerciantes atingidos”, afirma.
“Entretanto, Alexandre está sendo processado criminalmente pela Dra Niedja Kaspary (Procuradora da República) e Diego Bruno Alves Martins (Defensor Público da União) e o processo ocorre de forma célere e desproporcional, o que contrasta com a inaceitável morosidade das ações contra a Braskem. Essa seletividade reforça a sensação de injustiça, ao punir quem luta pelos direitos das vítimas, enquanto ações de reparação e responsabilização seguem paralisadas ou insuficientes”, diz o texto.
Tristeza
Em fala à Folha de Alagoas, Alexandre Sampaio afirma que o sentimento é estar sendo perseguido por quem deveria defender as vítimas. “O maior estranhamento é o fato de o órgão que deveria ter processado criminalmente a Braskem, não o fez, mesmo após seis anos do início do desastre, mas está preocupado em processar quem cobra celeridade. Então, é um contrassenso muito grande”, desabafou.
