Redação
A partir desta terça-feira, 1º de abril, entrará em vigor a elevação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras internacionais recebidas em Alagoas e mais nove estados do país.
A alíquota passa de 17% para 20%. Ou seja, quem compra produtos de fora do país em sites como Shein, Shopee e AliExpress terá que pagar mais 3% de imposto a partir deste mês de abril.
Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe são os outros estados que decidiram subir a alíquota. O Governo de Alagoas afirmou que a decisão foi tomada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em atendimento a pleitos de entidades representativas da indústria e do comércio.
“Formalizada por meio de Convênio do Confaz, a decisão busca garantir isonomia competitiva entre produtos nacionais e importados, além de fortalecer a economia e a empregabilidade no país. Vale destacar que a alíquota modal do ICMS em Alagoas permanece em 19%, sem alterações, sendo a menor entre os estados do Nordeste”, afirma o governo.
