Em sua terceira reunião desde que foi instituído, o “Educar e Proteger: Fórum de Garantia à Educação e Infância” promoveu, nessa segunda-feira (31), um debate sobre prevenção à violência no ambiente escolar, promoção de segurança e melhorias nas creches “Gigantinhos”. O encontro ocorreu na sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), no bairro Poço, em Maceió.
Na oportunidade, os promotores e Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, coordenador do Núcleo de Defesa da Educação, Gustavo Arns da Silva Vasconcelos, integrante do Núcleo de Defesa da Infância e Juventude, Alberto Tenório Vieira, titular da 44ª Promotoria de Justiça da Capital, Shanya Maria de Espíndola Dantas, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Santana do Ipanema, e a analista jurídica Carine de Carvalho Agra, que representam o Ministério Público no fórum, além da a procuradora do Trabalho Cláudia de Mendonça Braga Soares, do MPT, puderam levantar as principais questões tratadas pelo grupo.
“Também fortalecemos o diálogo com as Polícias Militar e Civil a respeito da segurança e das medidas preventivas adotadas em relação ao ambiente escolar”, ressaltou o promotor de Justiça Gustavo Arns, destacando ainda as tratativas sobre o Programa Vem que Dá Tempo, voltado para facilitar o acesso à educação de jovens e adultos, e o fortalecimento do sistema de comunicação entre as redes Estadual e Municipais com a participação do Conselho Estadual de Educação.
A respeito das creches “Gigantinhos”, situadas na capital, o promotor esclareceu que existem três procedimentos no MPAL para investigação das condições dessas unidades. Na reunião do fórum, elas foram uma das pautas. “Foi uma ocasião em que contamos com a participação do Ministério Público do Trabalho para tratar da situação dos trabalhadores dessas creches e seus sindicatos”, apontou.
Ao final da reunião, ocorreram alguns encaminhamentos: será realizada a inclusão da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação de Alagoas (Undime) no Grupo Observatório, a respeito da segurança nas escolas de Alagoas; haverá uma aproximação entre a Secretaria de Segurança Pública e a Secretaria Estadual de Educação para adequação do Protocolo de Segurança nas Escolas com a visão da Segurança Pública, como determina a legislação; na próxima reunião do fórum, haverá uma explanação da temática referente ao projeto do Ministério Público do Trabalho para ser implementado em Alagoas e com atuação perante escolas com maior índice de violências; será realizada nova avaliação do Sinteal a respeito das unidades Gigantinhos, para instruir os processos do MPAL já em curso e verificar possíveis mudanças nas unidades, a fim de subsidiar exigências futuras a esse respeito.
Entre outras instituições, participaram da reunião dessa segunda-feira, além do MPAL: Undime, Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil, Batalhão de Polícia Escolar da PM, Secretaria de Segurança Pública, Comitê Gestor do Fórum Estadual da Educação Infantil de Alagoas (FADEDI/AL), FEPEAL, Conselho Estadual de Educação de Alagoas (CEE/AL), Sinteal, Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Ministério Público do Trabalho.
/Ascom MPAL
