A Prefeitura de Belém, no Agreste de Alagoas, entrou na mira do Ministério Público do Estado (MPAL) após anunciar a contratação do cantor Amado Batista como atração principal da festa de Emancipação Política do município, prevista para agosto deste ano.
O motivo da investigação é o valor do contrato — R$ 520 mil — e a dispensa de processo licitatório, que levantaram suspeitas sobre a legalidade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
O caso foi tornado público após a publicação da contratação no Diário Oficial dos Municípios, na última segunda-feira, 07. A repercussão foi imediata, principalmente pelo porte da cidade, que tem apenas 4.722 habitantes, segundo dados do Censo 2022 do IBGE.
Diante disso, o Ministério Público decidiu abrir uma apuração preliminar para entender os critérios utilizados pela Prefeitura para justificar o gasto e a dispensa da licitação.
O procedimento, chamado de “notícia de fato”, foi instaurado pelo promotor Sérgio Vieira, da Comarca de Taquarana, que também responde por Belém. A primeira medida adotada pelo MP será o envio de um ofício à gestão municipal, cobrando explicações sobre a escolha do artista, a razão da contratação direta e a origem dos recursos utilizados para o pagamento.
Segundo a legislação, a dispensa de licitação em casos de contratação de artistas é permitida, mas exige justificativa técnica e comprovação de notória especialização, além de condições financeiras adequadas. O Ministério Público quer saber se a prefeitura seguiu todos os requisitos legais antes de firmar o compromisso com o cantor.
Durante essa fase inicial, o MP poderá requisitar documentos, ouvir servidores públicos e acionar outros órgãos de controle para reunir informações. Caso sejam encontradas irregularidades, a apuração poderá evoluir para um inquérito civil ou até mesmo uma ação judicial contra os responsáveis pela gestão municipal.
Até o momento, nem o prefeito Beto Torres (PP) nem a administração da Prefeitura de Belém se manifestaram oficialmente sobre o caso.
/Redação, com Gazeta
