Banner-728x90px-Alagoas-Inteligente_2
1017
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
banner sesi
banner sesi
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
22 de novembro de 2026
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Justiça manda JHC suspender pagamentos à empresa de transporte escolar

22 de abril de 2025
0
Justiça manda JHC suspender pagamentos à empresa de transporte escolar

Reprodução

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Em resposta a uma Ação Civil Pública (ACP) de autoria do Ministério Público de Alagoas (MPAL), a juíza Fátima Pirauá, titular da 28a Vara da Infância e Juventude da Capital, determinou que o Município de Maceió, gerido pelo prefeito JHC (PL), suspenda os pagamentos à empresa Localayne Transporte Turismo LTDA, responsável pelo transporte escolar da capital.

A medida faz parte de uma decisão do dia 15 de abril e deve ser cumprida desde aquela data ao menos até a comprovação de regularidade dos veículos. Segundo o MPAL, o Município de Maceió vem mantendo transporte escolar de forma irregular, com veículos que não cumprem as normas de segurança exigidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“O Município está descumprindo as decisões judiciais já proferidas no processo, que determinavam que o DMTT fizesse a fiscalização dos veículos, já que as inspeções formais anteriormente apresentadas foram evidentemente fraudulentas”, apontou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, titular da 61a Promotoria de Justiça da Capital, ressaltando que a situação põe em risco a vida de crianças, adolescentes, adultos e idosos.

Como parte da mesma ACP, uma audiência foi realizada no último dia 14. Na ocasião, ficou estabelecido entre as partes, com acompanhamento do Judiciário, que: o Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) fará uma nova vistoria, entre os dias 22 e 25 de abril, nos veículos que foram vistoriados, mas tinham alguma pendência nos requisitos de segurança.

Além disso, vai apresentar, até o dia 28 de abril, uma relação das placas dos veículos que foram aprovados e estão aptos para circular como transporte escolar.

Também ficou decidido que o Município vai:

  • adotar as providências necessárias para tentar antecipar a oferta do serviço de transporte escolar, através da contratação da empresa vencedora do Lote 3 da licitação ainda em curso, informando nos autos até o dia 28 de abril o sucesso, ou não, da medida;
  • a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vai adotar medidas, o mais rápido possível, para contratação direta de veículos (com pagamento na modalidade indenizatória), com os mesmos critérios e custos da licitação em andamento;
  • o Município vai analisar, com prioridade, a viabilidade jurídica da edição de edital de credenciamento para contratação de interessados que se disponibilizem a prestar o serviço de transporte escolar com veículos particulares (vans, micro-ônibus e ônibus), atendidas às exigências legais, também informando nos autos, até 28 de abril.

/Redação, com Ascom MP

Você também pode gostar desses conteúdos

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais
Política

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais

por Redação
20 de novembro de 2026
Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro
Política

Presidente do Supremo mantém prisão de Vorcaro

por Redação
20 de novembro de 2026
Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master
Política

Fachin autoriza retirada de sigilo de André Mendonça no caso Master

por Redação
20 de novembro de 2026
TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado
Política

TSE deve pautar candidatura de Marina Candia ao Senado

por Redação
19 de novembro de 2026
Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo
Política

Senado rejeita mudanças no texto e aprova ajuste fiscal do governo

por Redação
19 de novembro de 2026

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Banco do Brasil divulga lista com nomes de aprovados em concurso; confira

Banco do Brasil lança edital de R$ 120 milhões para seleção de projetos culturais

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

Cinco primos de JHC dividem R$ 2,6 milhões na folha de Maceió e bateram no teto salarial 26 vezes

9 de setembro de 2026
Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Política

Bolsonaro é levado a hospital após sentir dores abdominais

20 de novembro de 2026
Geral

Denúncias de racismo chegam ao maior número da série histórica

20 de novembro de 2026
Geral

Total de pacientes canábicos passa de 1 milhão no Brasil

20 de novembro de 2026

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.