Redação
Nesta segunda-feira (12), a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió aprovou o parecer do Projeto de Lei (nº 41/2025), que visa conceder permissão a motoristas por aplicativo para usarem a faixa azul, que habitualmente é exclusiva para o transporte de ônibus na capital alagoana.
A proposta é de autoria do vereador Leonardo Dias (PL). Se aprovada, os motoristas por aplicativo terão que cumprir requisitos definidos pelo Município, como horários restritos, identificação adequada dos veículos e respeitar a regulamentação.
O relator do projeto é o vereador Brivaldo Marques (PL). Antes da Comissão de Assuntos Urbanos, o tema já havia sido aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ). Em breve, deve ser discutido em plenário para que possa ser votado e aprovado, indo para sanção municipal. Após esse trâmite, a permissão entrará em vigor.
“A proposta, desde que regulamentada com base em critérios técnicos — como horários específicos, cadastro prévio dos motoristas, uso de sinalização apropriada e fiscalização contínua —, pode promover maior fluidez no trânsito e favorecer a integração entre os diversos modais de transporte, sem comprometer a função prioritária da faixa exclusiva para ônibus”, diz o projeto.
De acordo com o presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativo do Estado de Alagoas (AMPAEAL), Alex Félix, a categoria está há quase uma década tentando conquistar essa melhoria e torce para que a Casa Legislativa aprove a medida o mais rápido possível.
“Há nove anos estamos trabalhando para que nossa categoria possa ser contemplada com essa melhoria nas condições de trabalho. Passamos essa demanda para o vereador Leonardo Dias e seguimos confiantes de que, em breve, a proposta seja aprovada e entre em vigor”, destacou.
O vereador Leonardo Dias afirmou que a proposta faz parte de seu trabalho voltado à valorização dos trabalhadores por aplicativo em Maceió. Segundo ele, o projeto visa melhorar as condições de trabalho desses profissionais e contribuir para a mobilidade urbana da capital.
“Esses motoristas são profissionais que prestam um serviço essencial em nossa cidade e que merecem reconhecimento. Auxiliar para que possam trabalhar melhor é também ajudar a população em geral, já que muitos utilizam os serviços prestados”, afirmou Dias.
