Os festejos juninos são tradição, costumam aglomerar multidões e o Ministério Público de Alagoas (MPAL) já está atento para garantir que tudo seja executado dentro da legalidade, com segurança e a população possa se divertir ciente de que seus direitos estão sendo respeitados.
Para isso, na próxima quinta-feira (15), a Promotoria de Defesa do Consumidor, que tem como titular o promotor de Justiça Max Martins, e será representada pelo promotor de Justiça Dênis Guimarães, promoverá, a partir das 9h, no auditório Edgar Valente de Lima, no 5º andar do prédio da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro Poço, em Maceió, discussões com órgãos públicos estaduais e municipais, além de ambulantes, organizadores e produtores de eventos que resultarão na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Como de praxe, minunciosamente serão tratados todos os critérios para evitar intercorrências nesse período, com atenção redobrada em relação a fogos de artifícios. O promotor de Justiça Max Martins ressalta a importância dos convocados para assinem o termo de compromisso.
“Essas audiências são habituais, sabemos que as festas juninas são, depois do carnaval, as que mais atraem a sociedade, como nordestinos não poderia ser diferente em Maceió, mas todos os anos temos essa preocupação e reunimos todas as autoridades, bem como os responsáveis por arraiás, festas privadas, os ambulantes, para que cada se inteire das suas obrigações. E deixando claro que, depois de assinarem o TAC, terão a obrigação de cumprir suas cláusulas. Então, na próxima quinta esperamos a participação maciça para que possamos alinhar os detalhes e assegurar que na capital alagoana tudo transcorrerá de forma pacífica e segura. O encontro ficará sob coordenação do promotor de Justiça Dênis Guimarães e acredito que, como nas vezes anteriores, chegaremos a um consenso”, afirma o promotor .
Participantes
Para a audiência e assinatura do TAC, o Ministério Público convidou Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SEMSC); a Diretoria Municipal de Transporte e Trânsito (DMTT); as polícias Civil e Militar; o Corpo de Bombeiros; o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu); a Ilumina; a Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC); a SEMURB; a Equatorial Energia; a Vigilância Sanitária do Município de Maceió; Procon/AL; o Procon Maceió; a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa; a Associação dos Ambulantes de Maceió; e comojá citado os organizadores e produtores de eventos.
/Ascom MP-AL
