No próximo sábado (17), será celebrado o Dia Internacional Contra a LGBTfobia, uma data que marca a luta por respeito, inclusão e garantia de direitos da população LGBTQIA+. Em Alagoas, a Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) destaca o trabalho desenvolvido pelo projeto Respeita Meu Nome, uma política pública pioneira que promove a retificação de nome e gênero em documentos civis de pessoas trans, assegurando cidadania, dignidade e respeito à identidade.
O projeto Respeita Meu Nome fará parte da 14ª Semana Estadual de Combate à LGBTfobia, promovida em parceria com a Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh). Durante a programação, a equipe do projeto estará mobilizada para fazer triagens de documentação para futuras audiências de retificação, além de divulgar o serviço em ações como a 14ª Marcha LGBTQIA+ de Alagoas, que acontece no dia 18 de maio, no bairro da Ponta Verde, em Maceió.
Desde sua criação, em 2023, o projeto Respeita Meu Nome já beneficiou 57 pessoas trans. Ele funciona nas Casas de Direitos de Maceió e Arapiraca e oferece atendimento gratuito e humanizado para quem deseja realizar a mudança na documentação oficial. As audiências são realizadas em parceria com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Tribunal de Justiça de Alagoas.
Para a coordenadora do Núcleo de Prevenção à Violência e Garantia de Direitos (NPGD), Caroline Vieira, que conduz o projeto em Maceió, o serviço representa um avanço importante na luta contra o preconceito.
“Esse serviço representa mais do que uma mudança no documento, ele simboliza o reconhecimento do direito à identidade. Por meio da Casa de Direitos, o Governo de Alagoas assegura à população trans um espaço humanizado para que essas pessoas reafirmem o seu lugar na sociedade, com dignidade e respeito”, afirma a coordenadora.
Anne Cloe foi uma das beneficiadas pelo Respeita Meu Nome e comenta sua satisfação em ver no documento o nome que, de fato, representa a sua identidade. “Ver meu nome correto na certidão representou um renascimento para mim, uma vitória sobre muitas batalhas. Na Casa de Direitos fui bem acolhida, a equipe me tratou com carinho e o processo foi muito rápido e prático. Sou muito grata por tudo o que fizeram por mim”, comentou.
Serviço
Pessoas trans interessadas em realizar a mudança de nome e gênero nos documentos podem procurar a Casa de Direitos de Maceió, localizada no Mirante do Jacintinho, ou entrar em contato pelo telefone (82) 98727-7152. Em Arapiraca, o atendimento ocorre na Casa de Direitos localizada na Rua Manoel Marcelino, s/n, bairro Itapoã, com contato pelo telefone (82) 98752-2261.
/Ascom Seprev
