Redação
O patrocínio destinado para o São João 2025 da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Alagoas, através da Prefeitura de Maceió, cuja festa aconteceu no último final de semana, pode ser contestado no Judiciário, sobretudo pela falta de transparência na utilização dos recursos.
No caso, a gestão JHC (PL) enviou R$ 400 mil de dinheiro público para patrocinar a festa junina da OAB, que contou com artistas conhecidos como Tarcísio do Acordeon e Cavaleiros do Forró. Ano passado, o valor foi de R$ 280 mil. Apesar de toda polêmica anterior, o patrocínio foi aumentado este ano.
Por isso, advogados estão avaliando entrar com uma ação judicial na Justiça Federal para que a entidade representativa da classe seja obrigada a prestar contas do valor recebido. Ano passado, houve algumas representações nos Ministérios Públicos, mas sem êxito.
“Estudaremos se temos legitimidade de pedir a prestação de contas à Justiça Federal e, sendo positivo, iremos pedir a prestação de contas do ano passado e deste ano, ou seja, de quase R$ 700 mil”, disse uma fonte ouvida pela Folha de Alagoas.
Também desde o ano passado, a OAB Alagoas se recusa a responder aos questionamentos da imprensa sobre a moralidade de receber dinheiro público que poderia ajudar a sociedade maceioense em geral, e não para subsidiar festas de uma instituição que arrecada recursos pela anuidade.
Contudo, no podcast do jornalista Ricardo Mota recentemente, Vagner Paes, presidente da OAB-AL, não teve como fugir da pergunta e disse que considera absolutamente normal e aceitável o patrocínio, porque a entidade presta um serviço público gratuito à comunidade, e o financiamento à festa seria um reconhecimento por parte da prefeitura.
Críticas
Em vídeo, a advogada Lavínia Cavalcanti criticou o novo repasse da Prefeitura de Maceió para o São João promovido pela OAB Alagoas. Segundo ela, o evento – que tem caráter privado – levanta dúvidas sobre transparência e uso dos recursos.
“Mais um ano em que a OAB de Alagoas recebe dinheiro público para uma festa privada. Ano passado foram R$ 280 mil, este ano, R$ 400 mil. E duas coisas chamam atenção: os advogados pagam praticamente tudo dentro da festa, mesmo com esse valor de patrocínio, e a OAB não divulga a prestação de contas nem para os próprios advogados”, afirmou Lavínia.
A expectativa, segundo a advogada, é que neste ano haja mais clareza sobre a destinação dos recursos públicos. “É muito dinheiro para a gente ficar sem saber como ele está sendo usado”, pontuou Cavalcanti.
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