O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (2), em Brasília, que a solução para a polêmica sobre o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) será definida ainda antes da viagem internacional do presidente Lula, prevista para esta terça-feira (3). Segundo ele, o governo trabalha em sintonia com o Congresso para calibrar os tributos e avançar em reformas estruturais.
“Se houver qualquer calibragem do IOF, será no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje nos tributos que dizem respeito às finanças”, explicou Haddad, sem antecipar quais medidas estarão no pacote. A declaração foi dada por ele a jornalistas, no início da manhã, ao chegar ao Ministério da Fazenda.
Solução negociada com o Congresso
Na semana passada, após forte reação do mercado ao decreto que elevava o IOF e diante de um movimento no Congresso para derrubar a medida, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu um prazo de dez dias para que o governo apresentasse alternativas. Haddad, porém, afirmou que a equipe econômica não precisa de todo esse prazo e que um entendimento deve ser fechado ainda nesta terça-feira.
“O decreto é para resolver um problema pontual. Mas se ficarmos de decreto em decreto, não faremos o que o país precisa para apontar um horizonte de médio e longo prazo de sustentabilidade”, disse o ministro. “É muito melhor fazer as correções no atacado do que no varejo”, acrescentou.
O governo negocia diretamente com os presidentes da Câmara e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em busca de uma solução que permita cumprir as metas fiscais sem depender de medidas paliativas.
Retomada das reformas estruturais
Segundo Haddad, a polêmica em torno do IOF deve impulsionar a volta das reformas estruturais para a agenda econômica. “Eu tenho duas alternativas: uma é resolver o problema de forma paliativa para cumprir as metas do ano; a outra, que interessa mais à Fazenda, é retomar as reformas estruturais. Em 2023, várias foram feitas. Ganhamos nota com as agências de risco, ganhamos prestígio, os investimentos voltaram”, disse.
O ministro também comentou a decisão da agência Moodys, que manteve a nota de risco do Brasil, mas alterou o viés de positivo para neutro. Para ele, as agências reagem à capacidade de iniciativa do país. “Se percebem que o país parou, elas também param. Se percebem que estamos enfrentando os temas, elas reagem.”
Haddad reiterou que o governo não abrirá mão das metas fiscais e que cabe à Fazenda manter a iniciativa: “Se deixarmos a acomodação falar mais alto, não vamos avançar”.
A expectativa é que, até esta terça-feira, o governo defina com o Congresso os termos do novo pacote. A proposta será apresentada primeiro ao presidente Lula e aos presidentes da Câmara e do Senado. “Temos uma oportunidade de fazer as reformas necessárias para o país continuar gerando emprego e reduzindo juros, que é o que o Brasil precisa”, concluiu Haddad.
/Congresso em Foco
