O senador Renan Calheiros (MDB-AL) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem interesse em um processo de conciliação por uma queixa-crime apresentada pelo deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Renan destacou que os dois são “adversários políticos declarados” e que por isso a conciliação seria “infrutífera”.
A queixa foi apresentada em 2023, após Renan afirmar que Lira “privatizou a prefeitura de Maceió” e que o ex-presidente da Câmara “se beneficiou diretamente do orçamento secreto” e “usou muitas prefeituras, infelizmente, para lavar dinheiro”. O deputado se disse alvo de calúnia, difamação e injúria.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu uma audiência de conciliação, uma possibilidade prevista no Código de Processo Penal.
Na semana passada, contudo, a defesa de Renan alegou que “o querelante e o querelado são adversários políticos declarados, acarretando-se infrutífera conciliação caso a audiência seja designada”.
Antes, os advogados do senador já tinham pedido a rejeição do processo, alegando que as falas estão protegidas pela imunidade parlamentar. Já a defesa de Lira alegou que a imunidade não deve ser aplicada no caso porque não há relação com o mandato de senador.
A queixa foi apresentada inicialmente na Justiça Federal do Distrito Federal, mas foi enviada ao STF. O relator é o ministro André Mendonça.
/Agência
