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Prefeitura de Maceió continua a atrasar Plano Diretor e estipula novo prazo

10 de junho de 2025
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Prefeitura de Maceió continua a atrasar Plano Diretor e estipula novo prazo

Foto: Dicom/CMM

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Redação

A Prefeitura de Maceió continua atrasando o envio do novo Plano Diretor Municipal. No início de abril, a expectativa era que o projeto chegasse para apreciação da Câmara de Vereadores até o final de maio, o que não ocorreu.

Por isso, na ultima sexta-feira (6), o Legislativo convocou o secretário do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maceió (Iplan), Antônio Carvalho, para que ele fornecesse informações do andamento do novo plano diretor da cidade.

Os vereadores de Maceió cobraram um novo prazo para a entrega do projeto. O secretário afirmou que o Executivo pretende encaminhar até o fim do primeiro semestre, isto é, até 30 de junho. A falta de cumprimento dessas datas tem incomodado os edis, diga-se.

Vale lembrar que o último plano diretor de Maceió foi aprovado em 2005, ou seja, há exatamente 20 anos, e desde então não houve atualização do documento. Dessa forma, há urgência em debater um projeto tão importante e que precisa ser aprovado.

Detalhes

Segundo a Câmara Municipal, Carvalho apresentou uma linha do tempo que foi seguida para a construção do documento. Foram levados em conta aspectos técnicos como o zoneamento da cidade, mobilidade urbana e a reabilitação do centro e de partes do Jaraguá.

O secretário apontou que foram realizadas audiências públicas e oficinas com as comunidades para ouvir as demandas da população e criar soluções.

“A comissão do plano foi feita de uma forma bastante técnica e participativa. Uma das coisas que buscamos fazer, até para dirimir qualquer dúvida, foi a participação da população na construção do documento”, afirmou.

Durante a reunião, o vereador Allan Pierre (MDB) apontou a importância de levar em conta os problemas das recorrentes inundações que ocorrem em diversos pontos da cidade quando há chuvas fortes.

O presidente Chico Filho (PL) questionou sobre quais mecanismos o plano irá trazer para coibir a especulação imobiliária. Ele ainda demonstrou preocupação com a preservação de imóveis e espaços que são tombados historicamente.

Sobre esses tópicos, o secretário afirmou que o plano irá abordar esse problema por meio de inovações e também com a legislação já existente, levando em conta aspectos socioeconômicos. A vereadora Teca Nelma (PT) cobrou agilidade e defendeu que o plano tem que ser debatido de forma aprofundada na Câmara.

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