Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) se reuniram, na última sexta-feira (13), com várias entidades na sede da Ordem para discutir a situação atual dos animais que vivem na região dos bairros afetados pela Braskem.
Durante o encontro, a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) apresentou um plano de ação para o desenvolvimento de políticas públicas de proteção animal nos bairros atingidos que foram recentemente integrados ao Programa de Apoio aos Animais.
A reunião foi conduzida pela Comissão de Bem-Estar Animal da OAB/AL e contou com a participação de diversas instituições, como a Ufal, a Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa (Fundepes), a Polícia Civil de Alagoas (PC/AL), o Ministério Público de Alagoas (MP/AL), a Braskem e o Centro de Controle de Zoonoses.
Diversos tópicos foram discutidos ao longo da reunião, como a diminuição do abandono de animais na região — especialmente de felinos —, a necessidade de atendimentos emergenciais e a urgência da castração dos animais que vivem nos bairros recentemente integrados ao programa, bem como no seu entorno.
Na ocasião, foi pontuado ainda o trabalho que vem sendo feito pelo Programa de Apoio aos Animais, que vem tratando e acompanhando animais da região desde 2020.
Todavia, o projeto não consegue abarcar todos os casos que surgem semanalmente, em razão do volume de situações que vêm sendo notificadas. Por essa razão, foram debatidas várias medidas e ações que podem ser adotadas para solucionar e minimizar essa problemática.
Inicialmente, o plano de ação propõe um levantamento estatístico dos animais, medidas de controle sanitário e controle populacional, e atendimento emergencial. Além disso, foi discutida a importância da atuação do Poder Público Municipal diante da situação e da formulação de políticas em defesa dos animais.
Para a presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, Adriana Alves, a reunião buscou apresentar detalhes sobre o panorama vigente dos animais que vivem na região dos bairros afetados e estudar medidas que possam melhorar esse cenário, com cada instituição assumindo suas responsabilidades.
“Nós fizemos a apresentação hoje e já ficou delimitado que há uma necessidade premente de implantação de um programa efetivo e permanente com relação às regiões do Cepa, uma vez que existem mais de 100 animais felinos lá, e também com relação à continuidade de apoio aos animais que estão no Bom Parto, nos Flexais e arredores. O desastre infelizmente aconteceu, mas os animais não podem ser penalizados. E sabemos que há verba para isso”, frisou.
Adriana mencionou ainda sua expectativa de que o plano de ação seja aceito e colocado em prática pelo Poder Público. “Hoje, na reunião, houve uma proposta, inclusive, de uma logística de ponto de apoio que deve ser entregue à sociedade civil para ajudar, dar suporte de saúde única para esses animais, seus tutores e a coletividade em si. Então, esperamos que o Poder Público Municipal responda positivamente, venha somar conosco e adote esse programa, como promete”, citou.
O encontro desta sexta-feira também contou com a participação do vice-presidente da Comissão da OAB/AL, Marcos Marabá. Na próxima semana, no dia 18 de junho, outra reunião entre os entes presentes e o procurador-geral do Município será realizada, para que seja apresentado o plano de ação.
/Assessoria
