📺 Em entrevista ao MCZ Notícias, o desembargador Tutmés Airan criticou a chamada jurisprudência defensiva – prática comum nos tribunais que prioriza aspectos formais para evitar o julgamento do mérito de ações judiciais. “É uma forma de abortar a ação antes de se discutir o direito. Uma tentativa de reduzir o volume de trabalho, mas que compromete a essência da Justiça”, afirmou.
Segundo Tutmés, essa prática é típica do olhar de juízes de carreira, que se habituam a esse tipo de conduta ao longo dos anos. Para ele, é fundamental incorporar uma perspectiva mais comprometida com a resolução real dos conflitos: “Tem que vir um outro olhar para dizer: vamos abandonar os percalços formais e priorizar o julgamento do mérito”.
O desembargador ainda fez uma reflexão sobre o próprio papel do Judiciário: “Se o poder judicial existe para julgar conflitos, e ele não julga porque se apega a formalidades, ele está se auto-negando. É uma crise de legitimidade do poder”.
Tutmés defende uma Justiça mais eficiente e conectada com a sociedade: “Não fomos criados para esconder conflitos, mas para resolvê-los”.
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