O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (26), em São Paulo, que vai revogar o decreto que impede o governo federal de custear translados de corpos do exterior para o Brasil.
Ele afirmou ter descoberto, após a morte de Juliana Marins, na Indonésia, um decreto de 2017 que impede que o Itamaraty de custeie o transporte de corpos para o país.
“Quando chegar a Brasília vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas para o corpo dessa jovem vir ao Brasil”, disse.
Lula contou ter conversado por telefone nesta quinta-feira (26) com a família da brasileira Juliana Marins, que morreu após cair de uma trilha em um vulcão na Indonésia.
O presidente afirmou em uma rede social que determinou ao Itamaraty prestar apoio à família. Segundo o ele, o ministério dará suporte para o translado do corpo até o Brasil.
“Conversei hoje por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana Marins, para prestar a minha solidariedade neste momento de tanta dor. Informei a ele que já determinei ao Ministério das Relações Exteriores que preste todo o apoio à família, o que inclui o translado do corpo até o Brasil”, publicou Lula em uma rede social.
A Legislação Brasileira não prevê a obrigação de que o governo arque com o traslado do corpo nem com as despesas de sepultamento de brasileiros mortos no exterior.
/Agência
