Da Redação
A Câmara Municipal de Maceió deve aprovar hoje, terça-feira (8), dois projetos enviados em regime de urgência pelo prefeito João Henrique Caldas (JHC), do PL, autorizando a contratação de empréstimos que somam até R$ 1,2 bilhão para ‘investimento em obras e ações estruturantes’.
Os projetos foram publicados no Diário Oficial em 3 de julho e tramitados em caráter de urgência, causando tensão, uma vez que os parlamentares ainda não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Ambiente político e posicionamentos
A tramitação inicial teve atrasos por conta de um impasse político: vereadores insistiam em garantir aumentos nas emendas impositivas — que passaram de 1,22% para 1,55% da receita corrente líquida — como condição para destravar a pauta da LDO.
Na oposição, vereadores como Rui Palmeira (PSD) e Teca Nelma (PT) criticaram a forma e os prazos, apontando falta de transparência sobre juros, prazos de carência e a destinação exata dos recursos.
Além disso, questionaram o fato de a prefeitura já ter recebido cerca de R$ 2 bilhões de indenizações (Braskem) e repasses — sem que tenha sido explicado onde foram aplicados — e estarem agora pedindo novos empréstimos
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, a prefeitura precisa agilizar a contratação junto ao NDB e instituições financeiras nacionais e internacionais. O foco central agora é a liberação dos recursos, seguida da licitação e execução dos projetos previstos nos programas MCZ3i e Avança Maceió. Obras seguem praticamente paralisadas como o ‘Renasce Salgadinho’ e são motivo de críticas da população.
Detalhes dos empréstimos
US$ 150 milhões (R$ 800 milhões) junto ao New Development Bank (NDB), com garantia da União, destinados ao Programa MCZ3i – Integração, Desenvolvimento Social e Sustentável de Maceió.
R$ 400 milhões contratados junto a instituições financeiras públicas ou privadas — nacionais ou internacionais — para o Programa Avança Maceió, que abrange modernização urbana, mobilidade e infraestrutura.
