A poucos dias da implementação da tarifa de 50% sobre produtos brasileiros nos Estados Unidos, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que também exerce a função de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, declarou que o Brasil mantém conversações “com reservas” com o governo estadunidense.
Alckmin reiterou que um plano de contingência está em fase de elaboração, enfatizando que o objetivo principal desta semana reside nas negociações comerciais. “Nós estamos permanentemente no diálogo e quero dizer a vocês que nós estamos dialogando neste momento pelos canais institucionais e com reserva”, afirmou Alckmin durante o lançamento do Programa Acredita Exportação.
O vice-presidente não deu detalhes específicos sobre as conversas em andamento com os Estados Unidos, nem sobre o plano de contingência que está sendo desenvolvido para oferecer suporte aos setores que serão impactados pela taxação. “O plano de contingência está sendo elaborado, bastante completo, bem feito”, assegurou Alckmin.
Na semana anterior, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mencionou que o plano de auxílio seria apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante esta semana. Entre as medidas que estão sendo consideradas, incluem-se linhas de crédito destinadas aos setores exportadores.
Em relação ao Programa Acredita Exportação, cujo projeto de lei e decreto de regulamentação foram formalmente assinados nesta segunda-feira (28) pelo presidente Lula, Alckmin ressaltou que o programa tem o potencial de impulsionar o crescimento de micro e pequenas empresas que atuam no comércio exterior. Segundo ele, o projeto está em consonância com os valores defendidos pelo governo, como a promoção do multilateralismo. “O projeto vem em boa hora, reafirmando valores que o Brasil defende, como multilateralismo”, afirmou Alckmin, durante a solenidade de sanção do decreto.
De acordo com o programa, a partir de 1º de agosto, data coincidente com a entrada em vigor da tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos Estados Unidos, as micro e pequenas empresas terão a possibilidade de receber de volta o equivalente a 3% de suas receitas provenientes de vendas externas. O ressarcimento poderá ser efetuado de forma direta ou por meio de compensação de tributos federais, através do desconto de tributos pagos a mais em etapas anteriores da cadeia produtiva.
/Congresso em Foco
