O governo federal estuda acabar com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para quem pretende obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A informação foi dada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, em entrevista ao videocast C-Level Entrevista, da Folha de S. Paulo.
Segundo ele, a proposta visa reduzir os custos e simplificar as exigências do processo, que hoje pode custar entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, no mínimo, a depender do estado. De acordo com o ministro, o projeto já foi concluído dentro da pasta e será submetido à avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A ideia é que o candidato continue sendo obrigado a passar por provas práticas e teóricas, mas possa escolher como deseja se preparar, com aulas facultativas, tanto em autoescolas quanto com instrutores independentes autorizados.
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas ao invés de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, explicou o ministro.
Renan Filho argumenta que o modelo atual é um entrave para boa parte da população, especialmente a população mais pobre. “É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, afirmou. A expectativa é de que o plano reduza o custo em mais de 80%.
Hoje, a exigência de aulas obrigatórias está prevista em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Segundo o ministro, as mudanças podem ser feitas por ato do Executivo, sem necessidade de aprovação do Congresso.
/Redação, com Agência
