A força-tarefa formada pelos Ministérios Públicos do Estado de Alagoas (MPAL), Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPE) para fiscalizar as escolas que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) em Maceió foi retomada na noite dessa quarta-feira (12).
Em visita à Escola Municipal Arnon Afonso Farias de Mello, situada no bairro do Peixoto, a equipe encontrou uma situação de abandono. “Apesar do ano letivo já ter iniciado, nessa escola os alunos ainda não receberam fardamento, material escolar e livros didáticos. Principalmente para o aluno que está começando agora, é uma decepção muito grande. Também percebemos que a escola não tem acessibilidade para quem precisa de estrutura adaptada, as salas estão com mofo, existem aparelhos de ar-condicionado com defeito e problema na subestação de energia”, detalhou a promotora de Justiça Alexandra Beurlen, da Promotoria de Defesa dos Direitos Humanos.
“Nós esperávamos encontrar escolas reformadas, tudo certinho, mas infelizmente não foi essa a realidade que vimos”, acrescentou. Em conversa com os alunos, a equipe da força-tarefa foi informada de que a água dos bebedouros tem sabor de ferrugem e que não há um cuidado com a alimentação escolar oferecida a alunos que possuem algum tipo de restrição.
Os alunos que são diabéticos, por exemplo, disseram que não é fornecido café sem açúcar. O fornecimento de frutas junto das refeições ocorre raramente e eles nunca foram consultados por profissionais de nutrição da rede escolar para saber de suas preferências alimentares. “Todas essas condições são direitos dos alunos, mas que estão sendo ignorados. Como agravante, eles relataram que a alimentação acaba sem que todos os estudantes tenham sido servidos”, salientou a promotora de Justiça.
Conforme os integrantes da força-tarefa, serão solicitadas informações ao Município de Maceió a respeito da situação da Escola Arnon Afonso Farias de Mello e, se for necessário, poderão ser adotadas medidas como expedição de recomendação administrativa ou até Ação Civil Pública (ACP).
/Ascom MPAL
