Nesta quarta-feira (30), a Receita Federal deflagrou a Operação Oitentão, que resultou na apreensão de aproximadamente R$ 3 milhões em tênis falsificados em Maceió. A ação teve como foco cinco estabelecimentos comerciais localizados no centro da capital.
Além do impacto econômico, a Receita Federal chama atenção para o risco sanitário: há indícios de que parte desses produtos tenha sido fabricada com materiais provenientes de resíduos descartados no exterior, incluindo lixo comum e até lixo hospitalar.
De acordo com o órgão, os calçados apreendidos são frutos de contrabando e falsificação de marcas conhecidas. A prática representa um grave risco à saúde dos consumidores e, segundo a Receita, alimenta uma cadeia criminosa com impactos diretos no mercado nacional.
Produtos contrabandeados e sem pagamento de tributos prejudicam a concorrência justa e atingem diretamente os comerciantes que atuam dentro da legalidade, recolhendo impostos e cumprindo obrigações trabalhistas.
A Receita também reforça que o comércio de produtos falsificados não é um crime sem vítimas: além de fomentar o trabalho análogo à escravidão no Brasil e em países asiáticos, muitas dessas operações estão ligadas ao financiamento de organizações criminosas e outras atividades ilegais.
A Operação Oitentão integra uma série de ações voltadas ao combate à pirataria e à proteção do consumidor brasileiro, com foco especial no período de maior movimento comercial no segundo semestre do ano.
