O mês de conscientização e enfrentamento à violência doméstica e familiar registra, neste domingo (3), após audiência de custódia e pedido do Ministério Público de Alagoas, a prisão preventiva do auxiliar de serviços gerais, de 46 anos que, na tarde do dia 31 de julho de 2025, em ato covarde, na cidade de Teotonio Vilela, a 95 km da capital alagoana, ceifou a vida da ex-namorada Adjane Araújo da Silva.
O crime ocorreu em via pública, por volta das 15h, sendo testemunhado por várias pessoas. A manifestação pela conversão da prisão em flagrante por preventiva foi do promotor de Justiça plantonista, João Batista Santos Filho, e acatada pelo juiz Lucas Dória .
O autor do feminicídio vinha descumprindo as medidas protetivas e ameaçando a vítima há algum tempo. No dia 5 de junho deste ano, há cerca de dois meses, a mulher tinha procurado a delegacia e feito um Boletim de Ocorrência relatando perseguição, agressões com palavras de baixo calão, além de ameaças de morte. Nesse mesmo dia foi feito o pedido de medidas protetivas, o que foi acatado pela Justiça com validade de um ano.
“Um crime cruel, de extrema frieza, pois, o autor emboscou a vítima em via pública, em plena luz do dia, sem se importar com testemunhas. Um crime que ocorreu simplesmente porque a senhora Adjane, após dois meses de relacionamento, decidiu terminar. Ou seja, correu em descumprimento das medidas protetivas de urgência e em razão da vítima ser do sexo feminino, é, portanto, feminicídio e não havia, em hipótese alguma, evitar o pedido da prisão preventiva”, declara o promotor.
O promotor explica as tipificações. “Temos aí no art 121-A, o feminicídio, que é um crime autônomo, combinado com o parágrafo 2º , do próprio artigo 121 , do Código Penal, incisos III, IV e VIII, podendo o autor ser punido com mais de 40 anos de prisão”.
”Aos policias, ele confessou, foi pego com R$ 20 mil, já em ponto de fuga, e com a arma que praticou o crime, cometeu o crime por ódio. Fiz o requerimento de conversão da prisão em flagrante em preventiva, já foi decretada pelo juiz, e o preso já será remanejado para o presídio”, afirma João Batista.
O pedido atendeu aos artigos 312 e 313 do CPP [Código de Processo Penal], pela gravidade de pelo perigo e da necessidade de prevenção contra a fuga do indivíduo.
“A vítima trabalhava como gari na cidade, onde tinha muitas amizades, foi morta brutalmente no período em que unimos forças, onde trabalhamos o Agosto Lilás, justamente com o propósito de fazer os homens entenderem que mulheres não são objetos de posse, não são obrigadas a permanecer em relacionamentos, muito menos serem vítimas de seus descontroles e covardia”, conclui o promotor.
Logo após o crime, com informações de quem teria sido a autoria, a Polícia Militar, por meio da 10ª Companhia, a Delegacia de Homicídios da região e a Guarda Municipal de Teotônio Vilela iniciaram buscas e saíram no encalço do assassino que tinha empreendido fuga.
No entanto, teria retornado à sua residência, onde foi capturado na hora que saía, com um revólver do calibre 38 na cintura e a quantia de R$ 20 mil, conduzindo a motocicleta de placa MNL 4J09, significando que pretendia se evadir para algum lugar distante.
/Ascom
