Redação
Está marcada para o próximo dia 13 de agosto a sabatina de indicação da procuradora Marluce Caldas para a vaga de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal é quem estará à frente das atividades.
Procuradora há décadas no Ministério Público de Alagoas, Marluce Caldas foi indicada para a cadeira vazia no STJ pelo presidente Lula (PL) após longa avaliação e negociação, e agora será apreciada pelos senadores, a fim de verificar a capacidade da indicada.
O procedimento é protocolar, haja vista que, na era democrática, nunca alguém foi barrado nas sabatinas ou no plenário. O relator do processo é o senador alagoano Fernando Farias (MDB), que apresentou parecer favorável à indicação em sessão presidida por Otto Alencar (PSDB-BA).
Após passar pela CCJ, Marluce precisa da maioria absoluta dos votos no plenário do Senado para garantir sua nomeação à corte. A indicação dela aconteceu em julho, mas devido ao recesso parlamentar, a apreciação no Congresso ficou para agosto.
A representante do MP de Alagoas vai substituir a ministra Laurita Vaz, que se aposentou do STJ ao completar 75 anos em 2023. Marluce Caldas é irmã do ex-deputado João Caldas e tia do prefeito de Maceió, JHC (PL). Para sua indicação, os grupos políticos fizeram um acordo.
