A oposição bolsonarista deixou o plenário da Câmara na noite dessa quarta-feira (6), após mais de 30 horas de ocupação, reivindicando uma vitória política. Segundo os deputados do PL e aliados, o recuo só ocorreu após um suposto compromisso da Presidência da Casa de pautar duas bandeiras caras ao grupo: o fim do foro privilegiado e a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
Líderes governistas, no entanto, afirmaram que nenhum compromisso foi assumido oficialmente. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não comentou o assunto até o momento.
Costura partidária
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o fim da obstrução foi resultado de um entendimento construído com apoio de líderes de partidos de centro, como PP, União Brasil, PSD e Novo. O deputado e outros parlamentares de oposição disseram que, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado poderá ser debatida pelos líderes e levada à votação no plenário.
“Acordamos que o presidente Hugo Motta solicitou aos líderes a construção de um consenso para abrir os trabalhos da semana que vem com a votação do fim do foro privilegiado”, afirmou Sóstenes. Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Marcel Van Hattem (Novo-RS) também celebraram o que chamaram de “vitória histórica”, dizendo que conseguiram ampliar o apoio à sua pauta e “parar o Congresso” por dois dias.
Fim do foro privilegiado
“Não tenho dúvidas que todos que estão aqui vão continuar incessantemente na reunião de líderes, que foi feito um acordo para que tanto o fim do foro privilegiado quanto também a amnistia, todos esses partidos lutem juntamente conosco para que seja aprovado. Primeiro passo, tirar a forca dos deputados que estão sendo pressionados pelo STF através do fim do foro privilegiado. E segundo, ter a anistia ampla, geral e restrita”, afirmou Nikolas.
A PEC em questão já foi aprovada pelo Senado em 2017 e está pronta para ser votada na Câmara. Ela acaba com o foro especial para parlamentares, mantendo a prerrogativa apenas para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. O uso dessa proposta como atalho para retirar processos contra Bolsonaro do STF foi mencionado nos bastidores, mas líderes admitem que não haveria tempo hábil para isso antes do julgamento do ex-presidente, previsto para setembro.
PT nega acordo
“Não vamos votar a anistia. Isso está fora. Eles falam isso aqui porque estão tentando criar uma justificativa para a base deles, porque tiveram que recuar aqui”, disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ). Ele ainda prometeu apresentar representações ao Conselho de Ética contra os parlamentares que participaram da ocupação do plenário.
Hugo Motta também evitou confirmar qualquer acordo em relação à pauta. Em seu pronunciamento no plenário, o presidente da Câmara disse que “a democracia não pode ser negociada” e que respeita o direito à manifestação, mas criticou a ocupação como método de pressão.
“Precisamos reafirmar nosso compromisso. Não vivemos tempos normais, não podemos negociar nossa democracia”, afirmou. A sessão foi encerrada em menos de 20 minutos, sem votações.
Obstrução foi resposta à prisão de Bolsonaro
O estopim da mobilização da oposição foi a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de decretar prisão domiciliar contra Jair Bolsonaro. Em resposta, deputados do PL e aliados ocuparam a Mesa Diretora da Câmara, o que impediu o funcionamento da Casa por dois dias. O movimento também se espalhou para o Senado, com protestos similares.
A medida, que faz parte de uma estratégia mais ampla da oposição, busca pressionar o Congresso a pautar tanto a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro quanto o pedido de impeachment de Moraes. A ocupação da Mesa do Senado continua. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), convocou sessão virtual para esta quinta-feira (7).
/Congresso em Foco
