A juíza Marina Gurgel discutiu, nesta terça (12), medidas de efetivação do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Alagoas (PPCAAM-AL), com a coordenadora nacional do programa, Denise Avelino, e a secretária estadual da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), Tereza Nelma.
Segundo a magistrada, que é membro da Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ), do Tribunal de Justiça de Alagoas, o objetivo é fazer com que o programa de proteção, cofinanciado pelo Estado e pela União, possa funcionar em Alagoas.
Marina Gurgel aproveitou a oportunidade para convidar os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude para participarem de uma reunião on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 26 deste mês.
“Os juízes que participarem obterão esclarecimentos em relação aos caminhos que devem ser tomados para se incluir as crianças e jovens nesse programa tão importante para a integridade física e vida delas”, disse.
De acordo com a coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Avelino, o foco é buscar alternativas e métodos de segurança para as crianças ameaçadas.
“O programa busca todas as alternativas e metodologias de segurança para proteger essas vidas. A forma de incluir é por meio de uma avaliação solicitada pelos órgãos de entrada, que é o Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e a Defensoria Pública”, destacou Denise Avelino.
Ainda segundo a coordenadora, apenas esses órgãos que podem solicitar a inclusão. A partir da solicitação do programa, é feita uma entrevista com os protegidos e realizado um planejamento de proteção.
A secretária Tereza Nelma falou da necessidade da participação do Poder Judiciário no programa.
“Nós não podemos, de forma alguma, executar sem a participação efetiva do Judiciário. Nós precisamos fazer com que haja uma compreensão maior do TJAL, da Defensoria, dos conselheiros tutelares e do Ministério Público, para que, com o Estado e a associação executora do programa, estejam alinhados e façam valer a rede de proteção à criança e adolescente”, pontuou.
O tempo médio em que o jovem pode ficar protegido pelo programa é de um ano, porém, esse tempo varia de acordo com a necessidade e o caso.
/Dicom TJAL
