A luta da família Vieira, que há mais de seis décadas cultiva o Sítio Merenda, em Riacho Doce, acaba de sofrer um revés dramático. O que era uma vitória incontestável no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) se transformou em uma corrida contra o tempo. Um despacho da relatora desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento revelou um grave erro processual, anulando o julgamento que havia garantido a posse da terra à família e reacendendo uma batalha que se arrasta por anos.
O julgamento, realizado em 17 de julho, havia negado por unanimidade os recursos da empresa Norcon, confirmando a posse da família Vieira. Era um momento de alívio para Natalício Vieira e seus parentes, que viviam sob o peso de um processo. No entanto, o despacho da desembargadora revelou que o desembargador Otávio Leão Praxedes, que havia se declarado suspeito para julgar o caso, participou indevidamente da sessão. O julgamento, portanto, foi considerado nulo.
O nó da justiça: como um erro judicial ameaça a saúde de família de agricultores
A anulação do julgamento da família Vieira expõe uma falha no sistema de justiça que afeta dezenas de vidas. Por trás do problema processual, há um drama humano de pessoas idosas, crianças e pessoas em tratamento oncológico, que vivem o desgaste emocional e financeiro da incerteza.
O erro que invalidou a vitória da família se deu pela participação do desembargador Otávio Leão Praxedes, que tinha se declarado suspeito para julgar o caso. Embora o desembargador Márcio Roberto Tenório de Albuquerque tenha sido convidado a participar no lugar de Praxedes, a decisão unânime do dia 17 de julho incluiu a participação dos desembargadores Márcio Roberto e Carlos Cavalcanti de Albuquerque Filho, e também a do magistrado suspeito. A família se questiona como um erro de tal magnitude pode acontecer em um caso de tamanha relevância social e qual a garantia de que não haverá nova falha.
Em meio à batalha judicial, a saúde dos membros da família Vieira se deteriora. Há pessoas idosas com a saúde frágil, um familiar em tratamento oncológico e outros com acompanhamento psicológico e psiquiátrico devido ao medo do despejo. Natalício Vieira expressa o sentimento de sua família. “A gente se sente impotente. Eles veem a terra como um negócio, mas para nós é a nossa vida. É a nossa comida, a nossa saúde. A Justiça deveria nos proteger.”
A batalha agora recomeça do zero e a nova audiência já está marcada para o dia 8 de setembro. A família se prepara para um novo embate, mas o histórico da empresa Norcon e a desconfiança gerada pelo erro judicial se tornaram os novos capítulos de uma história que, segundo a família, é um símbolo da luta de pequenos proprietários contra a especulação imobiliária.
