O líder do PSB na Câmara dos Deputados, Pedro Campos (PE), afirmou que a pressão que o PL faz para votar o projeto de anistia só surge quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está em risco. A declaração foi feita no domingo (14) ao jornal Folha de S. Paulo.
“Quem impulsiona anistia para Bolsonaro são sempre aqueles que estão mais preocupados com ele do que com a anistia de 8 de Janeiro”, disse Campos. “É o pessoal mais ligado ao próprio Bolsonaro e do PL. Se você for ver, essa temperatura da anistia sempre sobe quando o Bolsonaro está em risco. Quando é só sobre as pessoas do 8 de janeiro, o PL não fica nessa comoção toda”.
Na entrevista, Pedro Campos disse ainda que, depois dos atos do 8 de janeiro, Bolsonaro chegou a chamar os manifestantes de baderneiros: “Depois é que ele veio ressuscitar essa coisa da anistia, quando o processo começou a se aproximar dele”.
“Aquelas pessoas sempre foram usadas por ele [Bolsonaro]. Foram abandonadas por ele desde o dia que ele pegou um avião e foi para os Estados Unidos e continuam abandonadas por ele. Se elas forem esperar por Bolsonaro para serem soltas, não vão ser soltas nunca”, afirmou Campos.
Em 11 de setembro, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado em 2022. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin entenderam que ele liderou a organização criminosa que tinha o objetivo de atentar contra o Estado Democrático de Direito, acolhendo todas as acusações da denúncia.
ANISTIA NO CONGRESSO
Os líderes partidários se reúnem na 3ª feira (16) para definir a pauta. A oposição não descarta obstruir os trabalhos se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), se recursar a colocar o PL da anistia em votação.
A Constituição não proíbe de forma expressa a concessão de anistia para crimes contra a democracia. Determina, porém, que ações de grupos armados contra o Estado democrático e a ordem constitucional são imprescritíveis –ou seja, podem ser punidas a qualquer momento.
A jurisprudência do STF já consolidou que anistia e indulto não alcançam crimes contra a democracia, como no julgamento do ex-deputado Daniel Silveira.
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