A profissional de unhas Lois Vasconcelos utilizou seu perfil nas redes para denunciar que funcionários dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Maceió estão cobrando taxas para o agendamento de serviços, como a atualização do Cadastro Único (CadÚnico).
Em entrevista à Folha de Alagoas, Lois afirmou que precisou realizar um agendamento no CRAS e foi cobrada a taxa de R$ 25, por um serviço que deveria ser gratuito. Indignada, a profissional conversou com amigos sobre o ocorrido, que também relataram ter pago a taxa para o agendamento nos CRAS do São Jorge e Fernão Velho.
Nos comentários da publicação, outras pessoas também relataram ter pago taxas no CRAS. “Aqui onde moro também cobram R$ 20, acho um absurdo isso”, escreveu uma internauta. “Assim também como exames e cirurgias”, diz outro comentário.
A cobrança de taxas para a realização de serviços públicos pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa (Lei nº 8.429/1992), que prevê punições como perda da função pública, suspensão de direitos políticos e multas.
Em nota, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes), responsável pelos CRAS em Maceió, informou que “se compromete a apurar a denúncia e, caso sejam identificadas quaisquer irregularidades, tomará as devidas providências administrativas e legais cabíveis.”
Confira a nota na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar (Semdes) informa que, até o momento, não tem conhecimento sobre denúncia envolvendo fraudes no sistema de marcações de agendamento para os serviços de Assistência Social. A Secretaria se compromete a apurar a denúncia e, caso sejam identificadas quaisquer irregularidades, tomará as devidas providências administrativas e legais cabíveis.
A Semdes reforça que todos os atendimentos realizados nas unidades da Assistência Social de Maceió são totalmente gratuitos, sendo expressamente proibida qualquer cobrança ou exigência financeira em contrapartida aos serviços prestados.
A Secretaria também destaca que está constantemente trabalhando para ampliar as opções de agendamento online e implementar ações itinerantes, a fim de facilitar o acesso à população.”
