Após mais de sete horas de reunião nessa segunda-feira (22), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decretou a prisão em flagrante, por falso testemunho, do economista Rubens Oliveira Costa. A medida foi executada pela Polícia Legislativa. Rubens é suspeito de atuar em empresas ligadas a Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como chefe de um esquema que fraudava aposentados e pensionistas em todo o país.
O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que Rubens omitiu informações, mentiu em seu depoimento e ocultou documentos da comissão. “Esta CPMI não vai ser o local para a impunidade. Se ele é laranja, pouco me importa. Derrubando uma laranja podre, a gente termina alcançando o bicho que está apodrecendo as laranjas”, disse o relator. Para ele, o economista “participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas” e segue praticando irregularidades mesmo sob investigação.
O vice-presidente da comissão, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), também defendeu a prisão em flagrante. “Requeiro a configuração do crime de falso testemunho para que o Rubens, que ajudou a roubar aposentados por todo o Brasil, saia daqui preso. Nós não podemos aceitar que brinque com a cara dos aposentados, que prejudique milhares de pessoas inocentes e ainda venha aqui mentir com a maior cara lavada”, afirmou.
Depoimento e suspeitas
Convocado como testemunha, Rubens Costa utilizou-se de um habeas corpus concedido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o autorizava a não responder perguntas que pudessem incriminá-lo. Ainda assim, ele foi questionado por cerca de 30 parlamentares e, em resposta ao deputado Zé Trovão (PL-SC), admitiu ter entregue R$ 949 mil em espécie a Camilo Antunes. Disse, no entanto, desconhecer pagamentos a parlamentares.
O relator apresentou documentos que mostram a ligação de Rubens Costa com diversas empresas de fachada controladas por Antunes. A Prospect Consultoria, por exemplo, teria movimentado mais de R$ 33 milhões em 2023 e R$ 70 milhões em 2024, em apenas uma de suas contas. A ACCA Consultoria, também sob sua representação, movimentou R$ 10 milhões em 2023 e R$ 30 milhões em 2024. Outras empresas ligadas ao economista, como a ACDS Call Center e a Brasília Consultoria, registraram movimentações de dezenas de milhões de reais nos dois últimos anos.
O senador Sergio Moro (União-AL) apoiou a prisão e afirmou que o depoimento de Costa comprovou a existência de empresas de fachada para lavar dinheiro e fraudar aposentados. “Há uma lavagem de dinheiro, uma simulação de prestação de serviço para praticar um estelionato contra os aposentados e pensionistas deste país com fraudes documentais praticadas em série”, disse.
Outros parlamentares também questionaram a atuação de ex-assessores de senadores ligados a empresas envolvidas no esquema. O deputado Kim Kataguiri (União-SP) pediu a convocação de Gustavo Marques Gaspar, ex-assessor do senador Weverton (PDT-MA), e Zé Trovão solicitou a oitiva de Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Defesa
Antes da oitiva, Rubens leu uma declaração afirmando ter deixado o cargo de diretor financeiro das empresas de Antunes no início de 2024, antes de ter conhecimento de investigações. Negou ser sócio do “Careca do INSS” ou ter participado de pagamento de propina. “Jamais fui sócio de qualquer negócio ao lado de Antônio Camilo. Atuei apenas em quatro de suas empresas no papel de administrador financeiro e nada mais além disso”, disse.
Ainda segundo ele, o fato de aparecer em estatutos sociais como administrador financeiro pode ter levado a interpretações equivocadas. “Desconheço os motivos pelos quais relatórios, investigações ou inquéritos me apontam como sócios de algumas das empresas investigadas”, afirmou.
O pedido de prisão preventiva, solicitado pelo relator, será remetido ao STF, sob relatoria do ministro André Mendonça. A comissão pretende seguir ouvindo novos depoimentos e investigando as ramificações do esquema que desviou bilhões de reais de aposentados e pensionistas.
/Congresso em Foco
