A Secretaria de Estado de Prevenção à Violência (Seprev) segue disponibilizando à população a oportunidade de resolver pequenas divergências por meio do serviço gratuito de mediação de conflitos, sem necessidade de recorrer à Justiça. Essa solução é ofertada pelo Núcleo de Justiça Comunitária (NJC) da Casa de Direitos, que funciona em Maceió e Arapiraca.
O equipamento conta com profissionais especializados para auxiliar os cidadãos a chegarem a acordos de forma pacífica, sem o desgaste emocional e financeiro de um processo judicial. A conciliação é voluntária e permite que as partes envolvidas dialoguem diretamente sobre seus interesses, visando uma resolução satisfatória para ambas as partes.
A coordenadora do NJC, Lara Farias, explica que o processo acontece por meio do diálogo e promove autonomia às partes, permitindo que encontrem soluções equilibradas, sem depender da imposição de um juiz.
“A conciliação é uma alternativa eficiente porque permite que as partes envolvidas encontrem uma solução comum para suas demandas pendentes. É um processo de escuta e conversa, em que todos podem avaliar propostas e chegar a um acordo de forma justa, pacífica e equilibrada”, ressaltou a coordenadora.
Em 2025, o Núcleo de Justiça Comunitária de Maceió realizou quase cinco mil atendimentos à população. Já em Arapiraca, os atendimentos ultrapassaram a marca de mil pessoas atendidas, reforçando a importância da iniciativa na região Agreste. As audiências são realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), por meio do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
Lara Farias ressalta que a Casa de Direitos tem se consolidado como referência para que o cidadão alagoano possa resolver suas pendências de forma gratuita e facilitada. “É um espaço de liberdade e corresponsabilidade, onde o diálogo é o principal instrumento para alcançar o melhor acordo e as pessoas possam decidir a vida delas sem depender de uma decisão judicial”, completou.
Para quem precisa do auxílio do Núcleo de Justiça Comunitária, a Casa de Direitos de Maceió funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Mirante do Jacintinho. Em Arapiraca, o atendimento ocorre no mesmo horário, na Rua Manoel Marcelino, s/n, bairro Itapoã. O atendimento é gratuito.
/Ascom Seprev
