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Fiscalização do MPAL identifica problemas de acessibilidade em escola municipal no Jacintinho

26 de setembro de 2025
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Fiscalização do MPAL identifica problemas de acessibilidade em escola municipal no Jacintinho

Foto: Ascom MPAL

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Redação

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) visitou, na noite dessa quarta-feira (24), a Escola Municipal Doutor Baltazar de Mendonça, no Jacintinho, em Maceió, como parte da programação de inspeções a unidades que oferecem a Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). 

Durante a visita, a coordenadora da iniciativa pelo MPAL, a promotora de Justiça Alexandra Beurlen se mostrou positiva em relação ao compromisso da gestão com a escola e com a qualidade do ensino. “A gente percebe nos detalhes o carinho dos diretores, das coordenações e dos professores com os alunos”, salientou.

Entretanto, segundo ela, a estrutura física da Escola Municipal Doutor Baltazar de Mendonça deixa muito a desejar. “É uma escola muito quente, em que até à noite a gente sentiu muito calor. A fiação elétrica não permite que os aparelhos de ar-condicionado sejam ligados. Também há problemas de acessibilidade, portas de salas de aula, banheiros e outros ambientes com defeitos. Então, muita coisa precisando de reforma”, detalhou a promotora.

Uma das medidas a serem tomadas a respeito da escola é a expedição de uma Recomendação Administrativa do MPAL ao município de Maceió para que adote as medidas adequadas para melhoria das deficiências encontradas. Em caso de não cumprimento da Recomendação, poderá ser ajuizada uma Ação Civil Pública (ACP).

A medida faz parte de uma força-tarefa composta pelo MPAL e também pelos Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Trabalho (MPT) e Defensoria Pública Estadual (DPE), que pretende visitar um total de 40 escolas em Maceió.

/Com informações da Ascom MPAL

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