A aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso abrirá uma nova vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar o sucessor. Será o 11º nome indicado por Lula à Suprema Corte e o terceiro durante o atual mandato, somando-se aos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A escolha volta a colocar o presidente no centro de um dos processos mais relevantes do sistema republicano, que molda o equilíbrio e o perfil ideológico do tribunal. Na atual composição, ainda permanecem dois ministros indicados por Lula em mandatos anteriores: Cármen Lúcia e Dias Toffoli.
O processo de nomeação segue o rito constitucional: a indicação é enviada ao Senado Federal, onde o indicado é submetido a uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a aprovação, o nome segue para votação em plenário. A Constituição impõe que o ministro do STF deve ter entre 35 e 75 anos, reputação ilibada e notável saber jurídico.
Não há prazo determinado para a apresentação do novo nome, nem para que o Senado aprecie a indicação. Em casos anteriores, o processo de análise costuma se estender por semanas e envolve intensa articulação política entre o Planalto e os parlamentares.
A saída de Barroso já era aguardada nos bastidores do tribunal. O ministro vinha mencionando sua intenção de deixar o cargo após concluir o mandato na presidência do STF, função que agora é exercida por Edson Fachin.
A decisão marca o fim de uma trajetória de 11 anos na Corte, durante os quais Barroso se consolidou como uma das vozes mais influentes em temas de direitos fundamentais, democracia e modernização do Judiciário.
/Congresso em Foco
