Redação
A promotora Gilcele Dâmaso de Almeida Lima foi designada para apurar denúncias de irregularidades no Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (Iprev). Nos próximos 30 dias, a promotora irá analisar as denúncias e adotar as providências cabíveis.
A escolha da promotora se deu através de sorteio após o Ministério Público de Alagoas (MPAL) receber denúncias de que o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, teria autorizado a destinação de mais de R$ 115 milhões dos recursos dos aposentados e pensionistas de Maceió para o Banco Master, instituição financeira que atualmente enfrenta graves problemas fiscais e é alvo de investigação da Polícia Federal.
A mesma consultoria que avalizou o negócio firmado por JHC esteve envolvida com o município de Campos, no Rio de Janeiro, local onde a PF fez as primeiras investidas contra o Master. A contratação dessa consultoria em Maceió ocorreu por meio de dispensa de licitação, e o valor pago foi considerado “ínfimo” em comparação à importância da transação.
Atualmente, os dinheiro dos aposentados e pensionistas está sob tutela do Banco Master e vinculados ao investimento imobiliário da empresa Nest Eagle. A natureza desse investimento, bem como eventuais garantias ou mecanismos de retorno previstos para os participantes do regime previdenciário, estão sob análise no inquérito instaurado pela promotoria.
Saiba o que é o Nest Eagle
O Nest Eagle não configura em nenhuma lista de fundos imobiliários sérios do país. Sem nenhuma transparência, essa é a empresa que JHC e os conselheiros do Iprev destinaram os recursos dos aposentados e pensionistas de Maceió.
O fundo é tão inseguro que a própria publicação do site da empresa traz: “Fundos de investimento não contam com garantia do administrador do fundo, do gestor da carteira, de qualquer mecanismo de seguro ou, ainda, do Fundo Garantidor De Créditos – FGC. A rentabilidade obtida no passado não representa garantia de rentabilidade futura”.
Pior, o fundo naturaliza as perdas de receitas e diz que o investidor, neste caso os aposentados e pensionistas de Maceió, vão arcar com os prejuízos quando isso ocorrer: “Os fundos geridos pela Nest Asset Management utilizam estratégias com derivativos como parte integrante de sua política de investimento.
Tais estratégias, da forma como são adotadas, podem resultar em significativas perdas patrimoniais para seus cotistas, podendo inclusive acarretar perdas superiores ao capital aplicado e a consequente obrigação do cotista de aportar recursos adicionais para cobrir o prejuízo do fundo.”
O fundo ainda expõe que “os investidores devem estar preparados para aceitar os riscos inerentes aos diversos mercados em que os fundos atuam e, consequentemente, possíveis variações no patrimônio investido”.
Tia de JHC deixa MP e chega ao STJ
Em julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) escolheu a procuradora Marluce Caldas para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Procuradora de Justiça do Ministério Público de Alagoas, Marluce é tia do prefeito JHC.
A nova ministra teve apoio de políticos alagoanos e de colegas, membros do MP. Em dezembro de 2024, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, enviou ao presidente da República um ofício destacando a candidatura da procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra ao cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
