Redação
O Tribunal de Justiça de Alagoas entregou 156 títulos de propriedade a moradores de Maribondo nesta segunda-feira (10), por meio do programa Moradia Legal, que promove a regularização fundiária em todo o estado. A iniciativa garante segurança jurídica, dignidade e o direito à moradia para famílias de baixa renda dos povoados Mutirão e Gerônimo Siqueira. Dos documentos entregues, 116 são referentes ao Mutirão e 40 ao Gerônimo Siqueira.
A cerimônia foi marcada pela emoção dos moradores que esperaram anos pela legalização de suas casas. Josilane da Silva Santos falou sobre a realização do sonho da família. “Hoje é um dia especial pra mim e minha família. É a realização de um sonho. Quero agradecer a Deus e a todos que trabalharam para que esse dia chegasse. Agora posso dizer com orgulho: a casa é nossa.”
O sentimento também foi compartilhado por Zuleide Balbino, de 45 anos, que aguardava pelo documento há décadas. “Moro há 25 anos no povoado Mutirão e sempre ouvi promessas, mas nada saía. Hoje estou muito feliz e aliviada, porque finalmente vou ter o documento da minha casa.”
Durante o evento, o presidente do TJAL, desembargador Fábio Bittencourt, destacou a relevância social do projeto e o compromisso do Judiciário com a inclusão. “O Moradia Legal é o encontro entre os poderes estaduais e municipais. Todos nós temos vários sonhos na vida, e sem dúvida o sonho da casa própria é um dos maiores.
A Constituição prevê o direito à moradia com dignidade. Com essa entrega, vocês passam a ser de fato e de direito os verdadeiros proprietários.” O prefeito de Maribondo, Bruno Teixeira, reforçou a transformação provocada pela ação no município. “É um momento de muita alegria e gratidão. Essa parceria com o TJ está transformando vidas em Maribondo. Muitas famílias esperaram anos por esse sonho, e hoje podem, enfim, dizer que a casa é delas.”
O presidente da Associação dos Notários e Registradores de Alagoas, Rainey Marinho, também ressaltou o impacto do programa ao longo dos anos. “É o maior programa social do estado. São mais de 50 mil títulos entregues, beneficiando mais de 200 mil pessoas, além de injetar recursos na economia. São muitos anos de parceria com o tribunal, melhorando a vida das pessoas.”
A entrega contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o vice-governador Ronaldo Lessa, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Celyrio Adamastor, além de representantes da coordenação do programa, parlamentares e servidores do Judiciário.
Criado pelo TJAL em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça, a Anoreg/AL e as prefeituras, o Moradia Legal simplifica o processo de regularização de áreas urbanas ocupadas por famílias de baixa renda. A iniciativa busca ampliar o acesso ao direito à propriedade e fortalecer a inclusão social em Alagoas.
