Durante coletiva de imprensa em Joanesburgo (África do Sul) neste domingo (23), o presidente Lula foi questionado a respeito da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, determinada no último sábado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente avalia que a decisão cumpre o devido processo legal, e que Bolsonaro pôde ser tratado com presunção de inocência durante a ação penal do golpe.
“A Justiça tomou uma decisão. Ele foi julgado, ele teve todo o direito à presunção de inocência. Foram praticamente dois anos e meio de investigação, de delação, de julgamento. Então a Justiça decidiu, está decidido, ele vai cumprir com a pena que a Justiça determinou, e todo mundo sabe o que ele fez”, declarou.
Lula também foi questionado sobre o comentário do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que no dia anterior afirmou que a prisão “é uma pena”. “Acho que não tem nada a ver, acho que o Trump tem que saber que nós somos um país soberano, que a nossa justiça decide, e o que decide aqui está decidido”.
Entenda
Jair Bolsonaro teve a prisão preventiva decretada na manhã de sábado (22) pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, após a Polícia Federal informar risco de fuga e a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 do mesmo dia. Durante análise pericial, o ex-presidente confessou que a tentativa de rompimento foi proposital: ele tentou derreter o instrumento com um ferro de solda.
A decisão converteu a prisão domiciliar em preventiva e determinou o recolhimento imediato do ex-presidente à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. O ex-presidente ficou detido na sala de Estado: pequeno quarto com cama, escrivaninha, ar condicionado, televisão, frigobar e armários próprios. Unidades parecidas foram disponibilizadas aos demais ex-presidentes presos em decisões anteriores.
A ordem foi fundamentada em dois pontos centrais: o rompimento do monitoramento eletrônico, a convocação de uma vigília por Flávio Bolsonaro nas imediações do condomínio do ex-presidente – o que, segundo Moraes, poderia tumultuar a fiscalização e facilitar a fuga – e as fugas de familiares e aliados. O ministro também ressaltou a proximidade do trânsito em julgado da condenação de Bolsonaro na Ação Penal 2.668.
/Congresso em Foco
