Redação
Trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira (19) para receber a segunda parcela do 13º salário. O pagamento beneficia cerca de 95,3 milhões de pessoas em todo o país e é considerado uma das principais injeções de recursos na economia brasileira no fim do ano.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, o 13º salário deve movimentar R$ 369,4 bilhões em 2025. Somadas as duas parcelas, o valor médio recebido por trabalhador é estimado em R$ 3.512, recurso que costuma ser direcionado tanto para o pagamento de dívidas quanto para o consumo típico do período natalino.
O benefício é garantido pela Lei nº 4.090, de 1962, e pode ser pago em até duas etapas. A primeira parcela teve prazo máximo até 28 de novembro e foi depositada sem descontos. Já a segunda corresponde ao valor restante, com a incidência de tributos obrigatórios, como Imposto de Renda e contribuição ao INSS.
O calendário até o dia 19 vale apenas para trabalhadores em atividade. Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social tiveram o pagamento antecipado pelo governo federal. A primeira parcela foi creditada entre abril e maio, e a segunda, entre maio e junho.
Têm direito ao 13º salário os trabalhadores com carteira assinada que tenham atuado por pelo menos 15 dias no ano, além de aposentados e pensionistas. Cada mês com 15 dias ou mais de trabalho conta como período integral para o cálculo do benefício. Também recebem o décimo terceiro pessoas em licença-maternidade ou afastadas por doença ou acidente.
Em casos de demissão sem justa causa, o valor é pago de forma proporcional ao tempo trabalhado e deve constar na rescisão. Já quem é demitido por justa causa não tem direito ao benefício. O valor integral só é assegurado a quem trabalhou durante todo o ano na mesma empresa, e faltas não justificadas superiores a 15 dias no mês podem excluir o pagamento referente àquele período.
Além de reforçar o orçamento das famílias, o décimo terceiro salário cumpre um papel relevante na economia, estimulando o comércio e aquecendo o consumo nas semanas que antecedem as festas de fim de ano.
