A fim de estimular o hábito da leitura, o deputado Duda Ramos (MDB-RR) propôs criar o Programa Pix da Leitura. A iniciativa, prevista no projeto de lei 7.099/2025, concede crédito cultural vinculado ao engajamento leitor do cidadão, sem caráter avaliativo ou escolar.
Conforme o texto, qualquer cidadão maior de 16 anos pode aderir voluntariamente ao programa por meio plataforma digital oficial. Cada leitura deve ser registrada com resumo ou comentário, um registro em áudio ou outra forma de manifestação cultural definida em regulamento posterior.
Sendo vedada a conversão do pix em dinheiro, o crédito pode ser utilizado para compra de:
- Livros físicos ou digitais;
- Cursos livres, oficinas e atividades formativas;
- Ingressos para cinema, teatro, shows, exposições e eventos culturais; e
- Serviços culturais previamente credenciados.
Para a implementação do programa, terão prioridade as regiões Norte e Nordeste, em especial municípios com baixos índices de leitura, baixa renda média ou de reduzida oferta de equipamentos culturais. Quanto aos participantes, o texto prevê critérios de priorização, como beneficiários de programas sociais, ser morador de áreas rurais ou periféricas, de comunidades tradicionais ou de regiões de fronteira.
Ramos argumenta que o projeto, além de incentivar a leitura, “rompe com a lógica tradicional, que trata a leitura como obrigação escolar ou prática elitizada, e propõe uma abordagem simples e direta, ler passa a ter valor econômico e cultural imediato”.
“O crédito cultural recebido não vira dinheiro, mas retorna ao próprio ecossistema cultural, estimulando livrarias, cursos, cinemas, teatros e eventos locais. Trata-se de um ciclo virtuoso, no qual o investimento público gera impacto cultural, econômico e social simultaneamente.”
Na Câmara, o texto será distribuído para deliberação em comissões responsáveis.
/Congresso em Foco
