Em resposta à conjuntura política instável na Venezuela e às potenciais repercussões de uma ação militar liderada pelos Estados Unidos para destituir o presidente Nicolás Maduro, o governo brasileiro decidiu aumentar o contingente de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na região fronteira com o país vizinho.
Uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (8), formaliza a autorização para o deslocamento de agentes da tropa federativa para Boa Vista, capital de Roraima, e Pacaraima (RR), cidade fronteiriça e principal via de acesso ao território brasileiro para os cidadãos venezuelanos que deixam sua nação.
O documento, assinado pelo ministro Ricardo Lewandowski, sob o número Portaria MJSP 1.127, estabelece que os agentes atuarão nos dois municípios roraimenses pelo período de 90 dias, com possibilidade de prorrogação. Durante este período, a tropa prestará auxílio aos órgãos de segurança pública estaduais, nas atividades e serviços essenciais à manutenção da ordem pública e à proteção da população.
A Força Nacional de Segurança Pública, composta por agentes federais, policiais militares e civis (incluindo bombeiros e peritos) cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal, está subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
O contingente pode ser mobilizado em qualquer parte do território nacional, mediante solicitação dos governadores ou de ministérios que necessitem de apoio para a execução de suas atividades. O Ministério não divulgou o número total de agentes da Força Nacional destacados em Roraima.
/Congresso em Foco
